Davi Diniz é escolhido novo conselheiro do Tribunal de Contas do ES

Em votação secreta na tarde desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa, o secretário de Estado da Casa Civil, Davi Diniz, foi escolhido para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). O futuro conselheiro recebeu o apoio de 26, dos 28 deputados estaduais presentes no plenário. Único candidato na disputa ao cargo, Davi Diniz acompanhou a sessão de perto, direto da Casa de Leis.

Convidado a falar, Davi Diniz subiu à tribuna da Casa e fez um breve discurso de agradecimento. “Hoje, depois de muita luta, muito trabalho, realizo um sonho. São 16 anos de trabalho no serviço público e, agora, é a concretização de um sonho maior. Gostaria de agradecer a condução de todo o processo na Assembleia. Vou honrar este voto, esta confiança, e continuar trabalhando duro, sendo justo, para cada vez mais melhorar a vida da população.”

A votação secreta é uma novidade desta eleição. Os parlamentares indicaram a sua preferência em uma cédula de papel, em sala separada no plenário Dirceu Cardoso, e a depositaram numa urna. Até então, a votação era aberta e nominal. Antes de iniciar a eleição, o presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos), orientou os deputados a não informar o seu voto até a proclamação do resultado. 

O deputado Theodorico Ferraço (PP) foi o único autorizado a estar na sessão on-line, mas, pelo fato de o voto ter que ser secreto, não pôde participar da votação. Ele, entretanto, já tinha manifestado apoio ao nome de Diniz no ato da inscrição da candidatura. Durante a eleição, Marcelo Santos lembrou que a mudança no regimento, que instituiu o voto secreto para escolha de conselheiro do TCES, foi adotada por iniciativa do próprio Theodorico, quando presidia a Casa, seguindo um rito estabelecido em outras Assembleias pelo país. 

Além de Theodorico, somente Capitão Assumção (PL) não participou da votação porque está preso, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Após encerrada a votação, os deputados Delegado Danilo Bahiense (PL) e Janete de Sá (PSB) fizeram a contagem das cédulas e "cantaram" o resultado, um a um, sem identificar os parlamentares. O secretário-geral da Mesa Diretora fez a conferência, cujo resultado foi de 26 votos favoráveis — número superior aos que haviam endossado a candidatura de Diniz — um voto contra e um nulo. 

Desde que surgiu a vaga na Corte de Contas, a partir da aposentadoria de Sérgio Borges, o nome de Davi Diniz apareceu como favorito. Um movimento chegou a ser ensaiado para que um deputado estadual fosse indicado ao cargo, mas não foi adiante. Na apresentação da candidatura, até Hudson Leal, que defendia que o futuro conselheiro fosse um parlamentar, endossou a indicação do secretário da Casa Civil.

Com a eleição de Davi Diniz, o governador Renato Casagrande (PSB), como observa a colunista Letícia Gonçalves, emplaca mais um aliado no TCES, que é responsável por julgar processos e emitir pareceres a respeito de atos de gestão de prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários municipais e estaduais e do próprio chefe do Executivo estadual.

Conforme Letícia Gonçalves também antecipou, o presidente da Assembleia Legislativa e outros 24 deputados estaduais inscreveram, na tarde da última quinta-feira (29), Davi Diniz como candidato ao cargo de conselheiro.

O prazo para indicações havia começado às 18h de quarta (28) e foi concluído às 10h desta segunda (4). Deputados, bancadas partidárias e a Mesa Diretora da Assembleia podiam fazer o protocolo. Marcelo Santos chegou a se interessar pela vaga, mas, depois, descartou a intenção.

Ao todo, a Assembleia tem 30 deputados. Diniz, portanto, já tinha o apoio da maioria no ato da candidatura. Da última vez que coube aos parlamentares eleger um conselheiro, o escolhido foi Luiz Carlos Ciciliotti, que também havia ocupado a Casa Civil e estava na presidência estadual do PSB. Das sete vagas de conselheiros, quatro devem ser preenchidas por indicação do Legislativo.