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Os deputados federais do Espírito Santo nunca levantaram tantas bandeiras de frentes parlamentares como em 2019. No ano passado, o primeiro da atual legislatura, a bancada capixaba bateu o recorde de participação em grupos temáticos na Câmara, com presença em 308. No total, foram criados 314 colegiados na Casa.
O número representa um aumento de 43% em relação ao primeiro ano da legislatura anterior, em 2015, quando foram 214 frentes com a participação capixaba das 215 instaladas. Entre as discussões que os parlamentares do Estado se envolveram estão a beleza, o alho, os games e até a cultura do Rio Grande do Sul.
Formuladas para unir deputados com bandeiras em comum, as frentes parlamentares proliferaram nos últimos mandatos. Em 2003, por exemplo, quando elas começaram a ser registradas, foram criadas 120, ao todo, nos quatro anos do mandato.
O maior número de grupos instalados no Legislativo, no entanto, não é sinônimo de mais resultado para a sociedade. Grande parte dos colegiados não se reúne e não produz propostas concretas sobre os temas em debate.
O capixaba que mais criou frentes no ano passado foi o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). Entre os grupos que ele coordena está o da Atenção à Saúde do Homem, com 208 membros. Apesar de tantas assinaturas, o colegiado foi lançado em agosto, durante uma cerimônia em que participou, além do capixaba, a deputada Silvia Cristina (PDT-RO) e outros dois médicos. A segunda reunião foi em novembro, ao organizar o Fórum da Atenção da Saúde do Homem, e ficou por aí.
Parlamentares admitem que não participam de todos os grupos dos quais foram signatários. Assinamos muitas frentes para que elas sejam criadas e que o debate seja aberto, diz o deputado federal Felipe Rigoni (PSB).
Para ser criada, cada frente precisa do apoio de um terço dos deputados e senadores, ou seja, 171 assinaturas. A cena é cada vez mais corriqueira: um assessor ou o próprio deputado percorre os corredores e o plenário da Câmara e pede a assinatura para a criação de mais uma frente. Em uma prática conhecida como assina o meu, que eu assino o seu, elas vão se multiplicando.
O objetivo principal é promover o aprimoramento da legislação federal sobre um determinado setor da sociedade. Ao ser criada, a única prerrogativa que as frentes têm é a de reservar espaço físico da Casa para reuniões, desde que não atrapalhem o andamento de comissões e sessões ordinárias. Elas não dão direito à contratação de pessoal ou ao fornecimento de passagens aéreas.
Vidigal, que criou três frentes parlamentares, também é o capixaba presente em mais grupos. O deputado é membro, de acordo com o site da Câmara, de 252 80% dos 314 colegiados existentes na Casa. Ele afirma que as frentes que defende estão em consonância com as bandeiras do mandato dele. O parlamentar coordena também os colegiados da Prevenção ao Suicídio e do Incentivo à Geração de Energias Renováveis.
Esta tem cobrado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o porquê da taxação de quem produz a própria energia, e já conseguimos aprovar o investimento de R$ 22 milhões em recursos para o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e para a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), justifica o pedetista.
As outras duas frentes coordenadas por capixabas foram criadas por Evair de Melo (PP). O deputado federal é presidente da Frente do Cooperativismo, criada em 1986 grupo que vem sendo recriado a cada nova legislatura e tem como proposta fazer lobby pelo setor cooperativista. Ele também preside a Frente em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento. Procurado, ele não quis se manifestar.
Como os temas de criação das frentes são livres, muitos parlamentares optam por criar grupos de discussão de assuntos das regiões deles. É comum o surgimento de propostas em defesa da construção de rodovias, barragens, portos, aeroportos e outros projetos de infraestrutura. Também surgem proposições em prol do turismo, artesanato ou atividades industriais de determinado local.
Contudo, na atual legislatura, não há frentes parlamentares criadas com temas exclusivamente relacionados ao Espírito Santo.
O Rio Grande do Sul é o Estado que os capixabas mais defendem nos colegiados atuais. Há cinco grupos com signatários capixabas defendendo bandeiras gaúchas: conclusão da BR 285, que liga o Rio Grande do Sul a Santa Catarina; da BR 116, entre Pelotas e Guaíba; e da BR 470, que também corta o Estado gaúcho; em defesa da Eletrosul (estatal de energia elétrica); e, a já mencionada, da cultura gaúcha.
Questionados sobre o motivo de participarem de frentes voltadas para outras regiões, os parlamentares do Espírito Santo, de uma maneira geral, disseram que assinam muitas frentes para ajudar que elas saíam do papel, o que não significa que vão atuar nelas ou se reunir com o grupo.
O único colegiado que conta com o apoio dos dez parlamentares da bancada capixaba é a Frente em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, presidida pelo deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), cujo intuito é discutir a tributação e os incentivos para a produção de bebidas.
Outra frente da atual legislatura é a da Beleza e Bem-estar, que tem a participação de Soraya Manato (PSL) e Evair de Melo. O intuito do grupo é discutir propostas para a indústria e para o comércio de cosméticos.
Há ainda a Frente do Alho, em que participam Evair, Soraya, Josias da Vitória (Cidadania) e Vidigal. A atuação é voltada para produtores de alho nacional, que reclamam da invasão do alho importado no mercado interno e do consequente aumento da concorrência. No Espírito Santo, contudo, a área plantada com alho é bem pequena, representa apenas 0,01% dos campos capixabas. O café conilon, principal produto agrícola cultivado no Estado, corresponde a 47% da área plantada no território local.
Outro setor favorecido com uma frente na Câmara é a indústria de jogos eletrônicos e games, com a missão de propor estratégias para desenvolver a categoria e incentivar eventos de e-sports. Fazem parte desta frente Soraya Manato e Vidigal.
Se eu pudesse, faria parte de todas as frentes, porque são discussões relevantes e têm como proposta levar essas demandas para as comissões e o Plenário da Câmara e do Senado, diz a deputada.
O deputado tem atuação maior na frente da radiodifusão, onde é vice-presidente, acredita que esses grupos parlamentares são importantes para aprofundar temas discutidos em comissões.
Deputado com menos frentes da bancada, inscrito em 56, afirma que tem atuação efetiva em quatro temas: educação, economia e cidadania digital, ética contra a corrupção e da defesa do BIM (Modelagem da Informação da Construção, na sigla em português), um conceito de digitalizar informações de obras públicas.
Inscrita em 57, diz defender as que tem maior afinidade, como a da Primeira Infância, a Evangélica e a dos Direitos da Mulher. Ela também está presente nas frentes do Ensino Militar no Brasil e da Redução da Maioridade Penal.
O deputado afirma ter atuação maior nas que debatem a segurança pública e na Frente da Mineração, onde é coordenador do setor de rochas ornamentais.
A parlamentar conta tentar participar de todas, mas revela ser mais ativa nos grupos de saúde, medicina, agropecuária, primeira infância e evangélica. Ela também está presente na frente dos games, dos lojistas de shopping centers e da defesa de rodeios e vaquejadas.
O deputado tem atuado com mais afinco na frente ambientalista, onde atua mais focado no tema da proteção ao mar; e na de adoção, voltado para a discussão sobre órfãos com espectro autista ou com deficiência. Ele afirma que criou dois projetos de lei com base no debate nestes grupos.
O petista tem priorizado o apoio às frentes da micro e pequena empresa, dos povos indígenas, do cooperativismo, do Sistema Único de Assistência Social, dos Direitos Humanos, da criança e do adolescente, da defesa da Petrobras e da educação no campo.
A deputada participa de 57 frentes, entre elas a que defende a Baixada Fluminense do Rio de Janeiro e a que é em prol do Semiárido. A reportagem a procurou para que ela elencasse as que tinha participação mais ativa, mas não houve retorno.
Evair é criador de duas frentes, entre elas a Frente do Cooperativismo, uma das mais antigas da Câmara, que é recriada a cada novo mandato. Apoiador de Bolsonaro, o parlamentar também está presente nas bancadas evangélica, armamentista e pecuarista, que tem maior identificação com o presidente.
O deputado afirma que as frentes apoiadas por ele estão em consonância com as bandeiras que defende e diz que as três frentes que criou em 2019 tem levantado debates importantes no Congresso.
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