BRASÍLIA - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (8), o processo apresentado pela Mesa Diretora contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por quebra de decoro parlamentar. O parlamentar atacou a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
No início de maio, o Conselho de Ética suspendeu o mandato do deputado por três meses por "conduta incompatível com o decoro parlamentar". Agora, com a abertura de processo, o conselho poderá avaliar a possibilidade de aplicar novas punições ao deputado. Na próxima semana serão sorteados três deputados que podem vir a relatar o processo no colegiado.
À reportagem de A Gazeta, a defesa do deputado afirmou que ainda está tomando conhecimento em relação ao processo no Conselho de Ética, para decidir que medidas serão adotadas.
No fim de abril, durante audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Gilvan disse que Gleisi "deve ser uma prostituta do caramba" e confrontou Lindbergh após ser chamado de "desqualificado". O deputado do PL não recorreu a decisão.
Segundo o relator do caso, Ricardo Maia (MDB-BA), as condutas de Gilvan, nos dois incidentes, "ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados".
No dia 1º de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou uma representação contra Gilvan pela suposta quebra de decoro parlamentar ao ofender a ministra Gleisi Hoffmann (PT).
O documento assinado por Motta argumenta que o deputado do PL ofendeu a ministra ao vinculá-la ao termo "amante", numa referência a uma alcunha que teria sido atribuída à petista em um suposto esquema de favorecimento envolvendo a empresa Odebrecht.
Gilvan fazia referência à chamada "lista da Odebrecht", relacionada à Operação Lava Jato, em 2016. Nessa "super planilha", o nome de Gleisi aparecia entre os de 279 políticos de 22 partidos, sob a suspeita de ter recebido repasses ilegais da construtora.
Não é o primeiro incidente controverso de Gilvan ao longo desse seu primeiro mandato, iniciado em 2023. Neste ano, ele já desejou a morte de Lula.
Em outubro do ano passado, Gilvan foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de calúnia e difamação contra Lula por chamar o presidente de "ladrão" e "corrupto", além de atacar o então ministro da Justiça e hoje ministro da Suprema Corte, Flávio Dino, durante o ato do Movimento Pró-Armas em Brasília, em julho de 2023.
Em junho de 2024, o deputado desafiou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para uma briga num ringue profissional em discurso proferido no plenário da Câmara. Nesse mesmo mês, deu um empurrão em um homem que gritou "viva a maconha" em uma sessão de comissão na Câmara e pediu revista do cidadão.
Já em dezembro de 2023, Gilvan chamou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) de "traidor" em uma sessão do Congresso Nacional e precisou ser apartado por seguranças.
