Detido de forma preventiva desde o dia 28 de fevereiro, o deputado estadual Capitão Assumção (PL) teve a prisão revogada na manhã desta quarta-feira (6) após votação dos demais parlamentares da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Pelo placar de 24 votos a favor e 4 contra, a decisão contou com o parecer do deputado Lucas Scaramussa (Podemos), que explicou que a resolução da revogação da prisão de Assumção será enviada, ainda hoje, pela Casa de Leis do Estado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como votaram os deputados sobre a prisão de Capitão Assumção
Para soltar o deputado:
Adilson Espíndola (PDT)
Alcântaro Filho (Republicanos)
Alexandre Xambinho (Podemos)
Allan Ferreira (Podemos)
Bispo Alves (Republicanos)
Callegari (PL)
Coronel Weliton (PRD)
Dary Pagung (PSB)
Delegado Danilo Bahiense (PL)
Denninho Silva (União)
Dr. Bruno Resende (União)
Eng. José Esmeraldo (PDT)
Gandini (PSD)
Hudson Leal (Republicanos)
Janete de Sá (PSB)
Lucas Polese (PL)
Lucas Scaramussa (Podemos)
Mazinho dos Anjos (PSDB)
Pablo Muribeca (Republicanos)
Raquel Lessa (PP)
Sérgio Meneguelli (Republicanos)
Theodorico Ferraço (PP)
Vandinho Leite (PSDB)
Zé Preto (PL)
Para manter o deputado preso:
Camila Valadão (PSOL)
Iriny Lopes (PT)
João Coser (PT)
Thyago Hoffmann (PSB)
Na avaliação de Lucas Scaramussa, relator do processo, o STF verá "com naturalidade" a decisão tomada pela Assembleia. "Como falamos, é um juízo político, né? Não é um juízo material. Enaltecendo os entendimentos jurídicos, tanto do Ministério Público quanto do Supremo Tribunal Federal, mas entendo, com serenidade, que é o cumprimento de uma decisão constitucional, porque não está prevista a contemporaneidade, ou seja, o fundamento da prisão, isso por um fato de um ano atrás. Então, eu entendo que o Supremo Tribunal vai ver isso com naturalidade e também, sem adentrar a nossa discussão, cumprir o juízo político que nós fizemos aqui."
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Parecer embasou votação pela soltura do deputado Capitão Assumção
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, com 24 votos a favor, a suspensão da prisão do deputado Capitão Assumção (PL)
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Marcelo Santos, presidente da Assembleia, afirmou que o documento será encaminhado ainda hoje ao Supremo. "O meu papel é editar agora a resolução, assinar e enviar, ainda hoje, em malote eletrônico ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele possa questionar nossa decisão e que cumpra o rito estabelecido na Constituição Federal. Nós aguardamos que isso aconteça o mais rápido possível."
Segundo ele, não há um prazo pré-determinado para que o STF peça a soltura de Assumção, já que isso depende da avaliação do Supremo.
