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Além do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, outros quatro nomes, todos promotores de Justiça, inscreveram-se para disputar um lugar na lista tríplice da qual sairá o chefe do Ministério Público Estadual (MPES).
As inscrições começaram no último dia 20 e terminaram nesta segunda-feira (27). Eder Pontes foi o primeiro a se inscrever, ainda no dia 20. Os demais fizeram o registro somente no último dia. Entre eles está Marcello Queiroz, que foi eleito para compor a lista no pleito de 2018.
Eder recebeu apenas um voto a mais que ele, e acabou escolhido pelo então governador Paulo Hartung (sem partido) para assumir o cargo de procurador-geral de Justiça na ocasião.
Além de Queiroz, o ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público Adelcion Caliman também está entre os inscritos desta vez. Completam o quadro os promotores Luciano Barreto e Luciana Andrade.
Eder Pontes está no terceiro mandato, não consecutivo, à frente do MPES. Ele foi conduzido ao cargo pela primeira vez em 2012, pelo então governador Renato Casagrande. Foi reconduzido em 2014.
Em 2016 quem assumiu foi a procuradora Elda Spedo, aliada dele. Em 2018, a procuradora decidiu não disputar a reeleição e quem se inscreveu à lista tríplice foi Eder. Agora, ele quer mais uma recondução.
Todos os promotores e procuradores poderão votar no dia 20 de março. Os três inscritos que receberem mais vão integrar a lista tríplice.
Caberá ao governador Renato Casagrande (PSB) escolher entre esses três quem será o novo chefe do MPES. Esse é o rito previsto na Constituição. A posse será em 4 de maio. O mandato é de dois anos.
Além de administrar a instituição, que tem um orçamento de R$ 431,9 milhões para 2020, cabe ao procurador-geral, por exemplo, atuar nos casos de políticos com foro privilegiado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), como deputados estaduais e prefeitos.
E somente o procurador-geral de Justiça pode propor uma ação contra chefes de outros Poderes do Estado como, por exemplo, o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça.
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