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Dez dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir a análise de todas as prisões efetuadas em decorrência dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, 10 pessoas do Espírito Santo, entre capixabas e aqueles que indicaram ter residência no Estado, tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventivas e continuam presas no Distrito Federal. O grupo de bolsonaristas do Espírito Santo ainda teve 10 homens liberados, que estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica.
Entre os que continuam presos há quatro mulheres que estão na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, e seis homens que estão no Centro de Detenção Provisória II, no Complexo da Papuda.
Esses 10 estão entre as 942 prisões em flagrante convertidas em prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações, conforme decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos.
Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).
Embora não haja informação detalhada sobre a conduta de cada capixaba preso, o ministro considerou a conduta daqueles que continuam presos "ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos".
As prisões preventivas foram determinadas por Moraes por considerar que houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão, e que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas.
O ministro do STF ainda destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques, o que resultou em três fases da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal. Na última sexta-feira (27), mais um capixaba foi preso em decorrência dos atos golpistas, o empresário e ex-policial militar Valfrido Chieppe Dias, que foi o responsável por alugar um ônibus que levou bolsonaristas para Brasília.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF), o Estado de origem indicado na lista de presos é o local de residência informado pelos custodiados. Inicialmente, A Gazeta já havia identificado cinco presos com origem no Espírito Santo, dos quais quatro tiveram a prisão preventiva decretada. Confira quem são eles e os demais presos:
O pedreiro Charles Rodrigues dos Santos, de 41 anos, é um dos capixabas que continua preso na Papuda. Ele era morador da Serra quando foi alvo de duas ações por violência doméstica contra uma ex-companheira na Justiça do Espírito Santo, mas informou à Seap-DF ter residência na Bahia.
O empresário e ex-modelo Marcos Soares Moreira, 39, é conhecido por atuar numa empresa de fabricação própria de cortinas. Ele divulgou diversos vídeos em suas redes sociais sobre a sua participação nos atos em Brasília, gravou vídeo dentro do ônibus saindo do 38º Batalhão de Infantaria do Exército, na Prainha, em Vila Velha, no dia 7 de janeiro, além de fazer transmissão ao vivo no acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, depois do quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes.
Integrante do grupo Soberanos da Pátria e suplente do PL na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a contadora Maria Elena Lourenço Passos, de 44 anos, também está presa preventivamente em Brasília. Ela teve 558 votos na disputa para o cargo de deputado estadual em 2022. Durante a campanha eleitoral, recebeu doação do senador eleito Magno Malta (PL).
Moradora de Vila Velha, a empreendedora capixaba Terezinha Locateli, 55 anos, também está presa preventivamente por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ela é dona de uma peixaria na Ponta da Fruta, em Vila Velha, e participava com frequência de atos no acampamento golpista de bolsonaristas montado em frente ao 38º BI. Ela também esteve no acampamento montado em Brasília, em frente ao quartel-general do Exército.
Moradora de Cariacica, a artesã Ana Maria Ramos Lubase, 44, usava as suas redes sociais divulgando vídeos do acampamento golpista de bolsonaristas na Prainha, em Vila Velha, além de convocar as pessoas a se manifestarem contra o resultado das eleições. Ela aparece também em vídeos dentro de uma barraca acampando e defendendo o ex-presidente Bolsonaro.
Também moradora do Espírito Santo, ela compartilhava em suas redes sociais informações questionando o resultado das eleições presidenciais e pedindo que as pessoas fossem para a frente dos quartéis para defender que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continuasse no poder.
O vigilante Mateus Viana Maia, 26, mora em Vila Velha e também teve a prisão preventiva decretada por participação nos atos do dia 8 de janeiro, em Brasília. Ele costumava divulgar fotos e vídeos e fazia convocações para as pessoas irem para a frente do 38º BI protestar contra o resultado das eleições.
O caixa de supermercado Rodismar Regasse Lirio, 53 anos, indicou residência no Espírito Santo à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, embora tenha várias postagens em suas redes sociais falando que morava e trabalhava no Rio de Janeiro.
Com a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moares, Tiago Mendes Romualdo, 36, indicou residência no Espírito Santo. No entanto, ele é sócio-administrador de uma empresa registrada na Receita Federal com endereço na zona rural de Nova Brasilândia D'Oeste, em Rondônia.
Outro preso preventivamente que indicou residência no Espírito Santo é Wilson Nunes de Aguiar, de 51 anos. Ele está no Complexo da Papupa, em Brasília.
Na relação dos que ganharam liberdade provisória por decisão do STF, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, também há 10 pessoas do Espírito Santo. O monitoramento eletrônico está sendo realizado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal e não tem acompanhamento do sistema penitenciário capixaba.
Os 10 que estão sendo monitorados são todos homens e há pelo menos quatro deles que atuam no ramo empresarial. São eles: Arthur Santos Souza, 36 anos, de Vila Velha, que é empreendedor na área de promoção de vendas; Claudio Fernando Gonçalves, 56 anos, que tem empresa em Pancas de perfuração de poços artesanais; Marcos Felipe Ferrari Bastos, que é um dos sócios do Guriri Beach Park, em São Mateus; e Marlos Janutt, que é sócio de uma empresa de ferragens e ferramentas em Vila Valério, além de piloto de voo livre.
Os demais bolsonaristas do Espírito Santo que estão sendo monitorados por tornozeleira são:
Eles estão entre as 464 pessoas que obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Em relação a esses investigados, o STF considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.
Com isso, foram determinadas as seguintes cautelares: proibição de ausentar-se da comarca; recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília; obrigação de apresentar-se ao Juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de cinco dias; e cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito.
Além disso, os investigados que estão com tornozeleiras foram proibidos de utilizar redes sociais e de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio, bem como tiveram a suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo e de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça.
A reportagem de A Gazeta vem tentando manter contato com as defesas dos que tiveram a prisão preventiva decretada ou estão com monitoramento por tornozeleira eletrônica, mas até o momento a defesa de nenhum deles foi localizada para se manifestar. Um dos advogados que tem atuado na defesa de capixabas, inclusive teve reunião com o senador Marcos do Val (Podemos) na última semana, Marcelo Alves, conhecido como Marcelo Brasileiro, também foi procurado pela reportagem, mas não atendeu às ligações, nem deu retorno às mensagens enviadas. Assim que houver manifestação, esse texto será atualizado.
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