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Estudantes, professores, advogados, políticos, líderes sociais, servidores públicos e outros representantes de diferentes setores da sociedade civil se reuniram em ato em defesa da democracia, na tarde desta quinta-feira (11), na área em frente à escadaria do Teatro da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), em Vitória. Além da leitura da carta em favor do Estado Democrático de Direito, houve discursos e pedido de respeito ao resultado das eleições de outubro.
A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros", elaborada por juristas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), também foi lida na manhã de quinta-feira (11) em ato realizado no Largo São Francisco, em São Paulo, e em outras cidades do país. Como havia ocorrido na capital paulista, apesar do caráter suprapartidário do evento, também houve gritos de “Fora, Bolsonaro” entre os presentes na Ufes.
O ato na Ufes teve início às 17 horas com discursos de representantes de entidades presentes, como a Associação Juízes para a Democracia (AJD), e de organizadores do evento, como Transparência Capixaba, Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), Sindicato dos Técnicos da Ufes (Sintufes) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes.
Alguns políticos também estiveram presentes no ato, como o deputado federal Helder Salomão (PT); o senador Fabiano Contarato (PT); as vereadoras Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT), ambas de Vitória; capitão Vinícius Sousa, candidato ao governo pelo PSTU; e Gilberto Campos, candidato ao Senado pelo Psol.
Primeiro a discursar, Luiz Eduardo Fontenele, membro da AJD, leu uma carta da instituição defendendo o processo eleitoral brasileiro e afirmou que os juízes estão alertas e atentos a qualquer tentativa de golpe.
"A sociedade brasileira não aceita a condição de refém, de chantagem. Estamos discutindo a sobrevivência da democracia, quando deveríamos estar discutindo o aperfeiçoamento da democracia, em questões como segurança, alimentação e meio ambiente. Por isso, manifestamos repúdio aos ataques que o sistema eleitoral sofre de maneira reiterada", destacou Fontenele.
A seguir, o pró-reitor de extensão da Ufes, Renato Neto, leu carta de posicionamento da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), em defesa da democracia.
"A educação faz parte da formação do processo democrático. As instituições públicas de educação brasileiras, com seu trabalho de pesquisa ensino e extensão, formam não apenas profissionais, mas cidadãos e cidadãs", salientou Renato, que representou o reitor da universidade, Paulo Vargas, no evento.
Representante do DCE da Ufes, Rafael Reis relembrou, em seu discurso, que, em 11 de agosto, também é comemorado o Dia do Estudante e marca a data de fundação da União Nacional dos Estudantes (UNE). "Sem os centros acadêmicos e sem os diretórios acadêmicos não existe democracia universitária", lembrou Rafael, fazendo críticas ao governo de Jair Bolsonaro.
O tom de críticas a Bolsonaro também foi seguido por Daniel Pompermayer, ao discursar em nome do Sintufes. "Somos nós, trabalhadores, unidos nas ruas e na urna, que vamos impedir Bolsonaro de retroceder a democracia no nosso país", apontou.
Gritos de "Fora, Bolsonaro" também foram puxados por Junia Zaidan, presidenta da Adufes, depois de destacar a importância da defesa da democracia para o país.
Já Rodrigo Rossini, da ONG Transparência Capixaba, lembrou do caráter suprapartidário do evento e afirmou que a carta em defesa da democracia não poderia ter sua importância minimizada. E acrescentou que a liberdade e a igualdade não podem ser conceitos distorcidos para enganar o povo. "No autoritarismo encontramos o que há de pior na humanidade", afirmou.
Por volta das 17h40, a carta começou a ser lida, em forma de jogral, com cada um dos representantes, que haviam discursado antes, sendo responsável por ler um parágrafo do texto. A parte final do documento, porém, foi lida em conjunto por todos os presentes em frente ao Teatro da Ufes. No fim, houve gritos de "Viva a Democracia" e "Viva o povo brasileiro", além de novas manifestações de "Fora, Bolsonaro".
A carta em defesa do Estado Democrático de Direito foi lançada depois de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro. O documento não cita o nome do presidente, que optou por não figurar entre as cerca de 960 mil pessoas que já assinaram o manifesto.
Ato em defesa da democracia na Ufes
"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável.
O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"
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