Justiça nega novamente habeas corpus para Esperidião Frasson

A Justiça negou um pedido liminar de Habeas Corpus (HC) impetrado em favor de Esperidião Frasson, um dos acusados de homicídio da médica Milena Gottardi. O crime ocorreu em 2017, no estacionamento do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) – Hospital das Clínicas, localizado na Avenida Marechal Campos, em Vitória.

Esta não é a primeira vez que a defesa do acusado entra com o pedido. Em abril deste ano, os advogados de Esperidião solicitaram a prisão domiciliar, alegando que ele tem idade avançada e que faz parte do grupo de risco da Covid-19. A família de Milena chegou a temer pela soltura dos envolvidos.

A sessão foi realizada nesta quarta-feira (11) e, por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou o pedido. A defesa requereu a substituição de prisão preventiva pela domiciliar, argumentando mais uma vez que Esperidião, pai de Hilário Frasson, ex-marido de Milena também envolvido no crime, é do grupo de risco da Covid-19.

A defesa também usou novamente o argumento de que Esperidião tem idade avançada, bem como doenças preexistentes. Além disso, sustenta que o local onde está custodiado encontra-se superlotado, sendo precipitada a permanência na unidade prisional em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.

O procurador de Justiça Samuel Scardini, em parecer lançado nos autos, se manifestou pela negação da ordem de habeas corpus.

O relator do processo, desembargador Adalto Dias Tristão, entendeu que não estavam presentes os requisitos para a liberdade provisória. Entendeu, ainda, que a Resolução nº 78, que alterou a Resolução 62, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomenda a não liberação dos presos envolvidos com crimes hediondos e crimes violentos. Além disso, ressaltou que o Esperidião responde a outros processos, da mesma natureza, ou seja, crimes graves.

O magistrado destacou, ainda, que o risco que Esperidião corre em razão da pandemia é o mesmo que os demais presos do sistema carcerário. Por fim, o relator registrou, em seu voto, que “a vítima se tratava de uma respeitada médica oncologista, com atuação destacada, e que se não tivesse sido cruelmente assassinada, certamente estaria, neste difícil momento, na linha de frente ao combate contra esta terrível pandemia."

Ao proferir voto no habeas corpus, o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama registrou que se trata de um crime bárbaro, cruel, premeditado, amplamente divulgado pela mídia. Destacou ainda que a vítima era uma médica muito estimada e que tudo fez para consumar uma separação amigável, mas o acusado, Hilário Frasson, teria contratado pistoleiros que foram de tocaia atacar a vítima e assassiná-la covardemente.

O voto do relator também foi acompanhado pelo desembargador substituto Ezequiel Turíbio, formando, assim, unanimidade para negar a ordem de habeas corpus.

Milena Gottardi morreu após ser baleada, em setembro de 2017, no estacionamento do Hucam, em Vitória. Ela saía do trabalho quando foi abordada por um homem em uma moto, que simulou uma tentativa de assalto. O atirador Dionatas Alves Vieira foi preso dias depois e confessou ter recebido R$ 2 mil para matar a médica.

O cunhado de Dionatas, Bruno Broeto, também foi detido por roubar a moto que foi usada durante o crime. Uma semana após o crime, a polícia prendeu o ex-marido de Milena e policial civil Hilário Frasson, e o pai dele Esperidião Frasson, acusados de serem os mandantes do crime. Outros dois suspeitos de fazerem intermediação também foram presos.