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Quatro pessoas estão envolvidas em um suposto esquema criminoso posto em prática na Penitenciária de Segurança Máxima 1 (PSMA-I), localizada em Viana. As ações envolviam a chamada “venda de camisas” — (postos de trabalho) no Projeto Amigurumi (crochê)—, concentrado em duas galerias da unidade prisional. Eram ainda comercializadas ligações para familiares e até visitas íntimas. A investigação aponta que as negociações resultaram em uma movimentação financeira que pode chegar a R$ 400 mil em apenas um mês.
Com um dos envolvidos no esquema foi apreendido um veículo, um Mercedes C180 1.6, ano modelo 2011/2012, com valor estimado em R$ 69 mil, segundo tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Há informações de que outros dois veículos, um Audi e um Hyundai, teriam sido alvo de negociações que estão sendo investigadas.
Estão envolvidos nas ações dois servidores públicos, um deles o ex-diretor-adjunto da unidade prisional e uma advogada, todos detidos na manhã desta sexta-feira (9). Os nomes deles não foram divulgados. Foi cumprido mandado de prisão contra uma quarta pessoa, que já estava detida no mesmo presídio. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Viana.
A Secretaria da Justiça (Sejus) e a Polícia Penal do Espírito Santo (PPES) informam que colaboram com as investigações deflagradas pelo Ministério Público e ressaltam que não compactuam com atos ilícitos que comprometam a transparência e a boa gestão do sistema penitenciário capixaba.
O servidor investigado foi nomeado como diretor-adjunto da unidade prisional em abril de 2021 e exonerado do cargo em dezembro de 2022. Atualmente, exercia funções como policial penal na área de escolta prisional.
As investigações foram conduzidas pelo Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Penal do Espírito Santo, na Operação “Philia”. Segundo o MPES, o caso tramita em segredo de Justiça.
Segundo o MPES, no período de novembro ao final de dezembro de 2022, o ex-diretor-adjunto da unidade prisional implementou “um esquema criminoso (venda de camisas e outros benefícios) em duas galerias da Máxima I.” O plano envolvia a solicitação e recebimento de vantagens indevidas para favorecer reeducandos da PSMA-I, além de liberações anormais de ligações e visitas assistidas e íntimas a diversos presos de duas galerias.
A comercialização de benefícios na PSMA-I teria resultado em uma receita estimada em R$ 400 mil em um mês, e cerca de R$ 250 mil para uma das lideranças do suposto esquema criminoso. Há casos de presos que chegaram a pagar até R$ 8 mil por um posto de trabalho, até R$ 3.000 para visitas íntimas, e até R$ 1.500 ter acesso a aparelhos de rádio.
Os fatos foram descobertos após um preso declarar que pagou, por intermédio de familiares, a quantia de R$ 8 mil para ter acesso a vaga de trabalho na cozinha. “O esquema fraudulento também foi confirmado por mais de 30 internos, em uma sindicância instaurada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para apurar os fatos”, informou o MPES.
Era o detento da Máxima I que negociava os benefícios, pagos em dinheiro, entre os demais presos. Os valores cobrados variavam de acordo com a capacidade econômica dos presos e conforme integrassem ou não a mesma facção do denunciado. A informação é de que este detento ficava com parte do valor cobrado.
Segundo o MPES, a venda de benefícios também ocorria em meio a ameaças ou através de retaliações ou imposição de sanções disciplinares infundadas. Uma advogada e esposa de um dos presos também ajudava a coletar os valores pagos pelos internos.
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