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Em 10 anos, população carcerária aumentou 179% no ES

Em 10 anos, população carcerária aumentou 179% no ES

O Estado enfrenta atualmente a maior superlotação das unidades prisionais desta década, considerando a proporção do número de presos para a quantidade de vagas nos presídios

Publicado em 28 de outubro de 2019 às 11:01

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Presídio superlotado. (IImagem de Arquivo/Agência Brasil)

A população carcerária cresceu 179% no Espírito Santo nos últimos 10 anos, passando de 8.509 presos para 23.767 entre 2009 e 2019. Enquanto isso, o número de vagas não acompanhou esse crescimento e teve aumento de 136%, indo de 5.846 para 13.827. Diante da proporção do número de presos para o número de vagas disponíveis nos presídios, o Estado enfrenta atualmente a maior superlotação das unidades prisionais da última década. São 9.940 presos a mais que a capacidade, segundo dados obtidos via Lei de Acesso a Informação (LAI).

O subsecretário da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), Guilherme Pacífico, explica que o aumento das prisões está relacionado a dois fatores: integração das polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e Federal em operações, e também ao serviço de inteligência, desenvolvido principalmente pelas delegacias especializadas.

“As prisões em flagrante são voltadas para todos os tipo de crimes. É dever da polícia tirar de circulação quem atrapalha a ordem pública. Mas está havendo, nesses últimos anos, principalmente, a prisão qualificada, para prender pessoas de grande periculosidade, como chefes do tráfico e homicidas”, afirma o subsecretário da Sesp.

O impacto na redução da criminalidade, para Pacífico, acontece porque presos qualificados são capturados e mantidos detidos. Ele explica que mesmo sendo papel da polícia prender, a prisão não é a solução para todos os tipos de presos, sendo preciso avançar em penas alternativas, como o monitoramento eletrônico,  em casos de pequenos delitos.

FALTA DE INVESTIMENTO 

O titular da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), secretário Luiz Carlos Cruz, concorda que nem todas as pessoas que cometem crimes deveriam estar presas. Para ele, a solução consiste em ampliar o número de vagas nas unidades prisionais e desenvolver estratégias para evitar a entrada de todo tipo de preso no sistema prisional.

Ele acrescenta que a grande desproporção entre o número de vagas e de presos foi causada pela falta de investimento nos últimos anos. “Temos, em média, um acréscimo de 1,5 mil presos por ano, mas nos últimos anos nenhuma vaga foi criada com a construção de novas unidades. A superlotação é um grande problema e traz consequências, porque numa cela onde cabem quatro pessoas há 10 presos”, finaliza.

Como o desafio de propor ações para reduzir a superlotação dos presídios, foi criado, no início do ano, uma comissão composta por representantes do governo do Estado, Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e Tribunal de Justiça (TJES). Por parte da Sejus, estão previstas 2,1 novas vagas até 2022, mas também estão sendo pensadas penas alternativas que ajudam a desafogar o sistema prisional e ações que possam dar celeridade aos processos.

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