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Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apreenderam, nesta sexta-feira (4), centenas de garrafas de vinho e espumante nacionais e importados e HDs com informações financeiras de uma empresa, na Grande Vitória, que vendia vinhos on-line.
De acordo com a secretaria, a empresa é suspeita de comercializar os produtos pelas redes sociais sem o recolhimento de impostos. Com isso, estaria vendendo as bebidas a um preço abaixo do que é praticado no mercado, prejudicando as demais empresas do setor que atuam de forma regular.
No caso em específico, os indícios e as investigações apontaram que havia o uso de perfis em mídias sociais para a venda de vinhos nacionais e importados sem o devido recolhimento dos tributos, além de concorrência desleal para com os demais agentes do setor, afirmou o subsecretário de Receita da Sefaz, Luiz Cláudio Nogueira, acrescentando que essas operações são importantes para coibir práticas mercadológicas predatórias.
A empresa, que não teve o nome divulgado pela Sefaz, estava atuando há cerca de um ano e as investigações começaram em abril. As buscas foram realizadas em quatro endereços nos municípios de Vitória e Cariacica. No entanto, a empresa não atuava no endereço informado à Sefaz e também não apresentava contabilista responsável em seu cadastro. Os produtos apreendidos só foram encontrados em um endereço ligado a um dos alvos iniciais.
A inscrição estadual da companhia já foi suspensa e os auditores fiscais vão apurar as possíveis irregularidades cometidas pelos responsáveis. Se encontradas evidências da prática de crimes contra a ordem tributária, será feita uma representação ao Ministério Público.
A rápida atuação da Receita Estadual se torna um instrumento importante do Estado no combate à sonegação fiscal e sobretudo no combate à concorrência desleal, favorecendo um melhor ambiente de negócios. Graças ao trabalho desenvolvido temos conseguido encontrar empresas que tentam esconder suas operações no comércio eletrônico, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.
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