A Delegacia da Receita Federal em Vitória está investigando 3.697 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos exercícios de 2016 a 2020 de um grupo de 808 contribuintes. Eles teriam recebido restituições indevidas que somariam R$ 20 milhões.
A primeira parte da investigação aponta que as declarações foram preenchidas por um intermediário que aumentaria o imposto a ser restituído aos contribuintes. Segundo a Receita, como os contribuintes delegavam o preenchimento das declarações, não é possível afirmar que eles tinham conhecimento da irregularidade.
Ainda de acordo com a Receita Federal, a maior parte dos contribuintes é do Espírito Santo, mas também foram identificadas pessoas de Estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo que se utilizaram do mesmo intermediário.
Receita Federal investiga no ES fraude de 20 milhões de reais com IR
Os contribuintes identificados terão suas declarações retidas na malha fina e serão intimados a comprovar as despesas declaradas, ainda que elas tenham sido feitas por um terceiro.
De acordo com a Receita, enquanto não receberem as intimações, os contribuintes poderão se autorregularizar por meio das declarações retificadoras o que os livra das multas que possam vir a ser cobradas.
Os contribuintes que não fizerem a autorregularização serão chamados a prestar esclarecimentos ao Fisco, podendo ser autuados pelos valores que receberam indevidamente acrescido multas de até 150% sobre o valor, além de juros. Os contribuintes também podem sofrer sanções previstas para os crimes contra a ordem tributária.
Por fim, a Receita Federal alerta que os contribuintes desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor do imposto a ser pago, ou aumentar o valor a ser restituído. Além disso, a Receita destaca que os contribuintes sempre consultem a causa de eventuais retenções na malha fina e verifiquem os procedimentos para a correção de erros no preenchimento tais serviços podem ser consultados pela internet, no site da Receita Federal.
