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Procon-ES multa bares que descumpriram medidas sanitárias em R$ 68 mil

Foram autuados quatro bares e restaurantes da Grande Vitória que vinham descumprindo regras de horário de funcionamento entre janeiro e março. Em um dos casos, a multa ultrapassou R$ 26 mil

Publicado em 18/03/2021 às 21h16
Multa a estabelecimentos da Grande Vitória
A multa é resultado de uma fiscalização realizada nos estabelecimentos. Crédito: Divulgação | Procon-ES

Procon do Espírito Santo multou em mais de R$ 68 mil quatro bares da Grande Vitória por descumprimento às regras restritivas estabelecidas pelas autoridades sanitárias destinadas a conter o avanço da Covid-19. As decisões foram expedidas nesta quinta-feira (18).

Dentre os estabelecimentos estão uma pizzaria, localizada no bairro Praia do Canto, em Vitória; uma cervejaria na Praia da Costa, em Vila Velha; e um bar localizado em Bairro de Fátima, na Serra, que receberam a pena de multa no valor de R$ 13.953,60 cada um. Um restaurante localizado na Avenida Hugo Musso, na Praia da Costa, foi multado em R$ 26.833,82.

De acordo com o Procon, a multa é resultado de uma fiscalização realizada nos estabelecimentos entre os meses de janeiro e março. Os negócios foram autuados por descumprimento ao horário permitido para funcionamento, conforme os critérios estabelecidos pelas portarias editadas semanalmente pela Secretaria da Saúde (Sesa).

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Além de ter extrapolado o horário permitido para funcionamento, os estabelecimentos também foram autuados por falta de cartazes de orientação sobre medidas de prevenção ao novo coronavírus, falta de limitação de distanciamento mínimo de 1,5 metro nas filas e corredores, e ausência de faixas de marcação para limitação de distanciamento.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, ressaltou que o fornecedor tem o dever de zelar pela saúde do consumidor, respeitando e cumprindo as regras vigentes estabelecidas pelas autoridades sanitárias. “Vários processos da mesma natureza seguem tramitando e todo o comércio que descumprir as normas impostas sofrerá as sanções administrativas”, informou.

Já o diretor de Fiscalização do Procon-ES, Alvaro Araujo Valentim, acrescentou que o descumprimento de uma ou mais regras destinadas à proteção à saúde do consumidor representa infração gravíssima.

“Os estabelecimentos autuados pelo Procon-ES já haviam sido orientados pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar para que cumprissem efetivamente as regras impostas pelo decreto do governo estadual”, disse.

As multas aplicadas são convertidas ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEDC). Segundo o Procon, as fiscalizações seguem sendo realizadas.

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