Operação apreende 2 mil garrafas de azeite pirata em supermercados no ES

Uma operação conjunta da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizada na manhã desta quarta-feira (7) apreendeu duas mil garrafas de azeite de oliva adulterados. A ação teve como objetivo combater a venda de azeites falsificados ou com irregularidades em supermercados da Grande Vitória.

As apreensões foram em supermercados dos municípios de Vitória e Vila Velha. Os nomes dos estabelecimentos não foram informados, nem as marcas. Além dos crimes contra o consumidor, estima-se que a quadrilha provocou prejuízo de R$ 20 milhões em sonegação fiscal ao Estado. 

Durante a investigação, foram mapeados os agentes da cadeia que atuavam no esquema, desde a produção até a distribuição aos mercados que receptavam o produto fraudado. A partir dessas informações, a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e a Superintendência Federal de Agricultura no Espírito Santo (SFA/ES) executaram a operação nesta terça em supermercados suspeitos de adquiriram os produtos irregulares.

Foram fiscalizadas sete redes de supermercados na Grande Vitória, sendo que em três redes foram encontradas três marcas de azeite de oliva extra virgem envasados por empresa sem autorização perante o Mapa. Destas três marcas, duas já haviam sido apreendidas em ações anteriores da Decon e os produtos foram desclassificados como azeite.

Também há registro de análises no Ministério da Agricultura das mesmas marcas sendo desclassificadas como azeite extra virgem. Os estabelecimentos foram notificados sobre a proibição de venda das marcas.

Além disso, foram coletados mais de 20 rótulos de azeite, os quais serão analisados nos laboratórios federais do Mapa para verificação de conformidade. Caso o laudo laboratorial ateste fraude nestes azeites, além da responsabilização criminal, os varejistas serão autuados e multados em até R$ 530 mil.

Após finalizadas as análises laboratoriais, o Mapa divulgará a conformidade das marcas fiscalizadas na ação. A investigação seguirá na Delegacia do Consumidor para apurar as responsabilidades dos estabelecimentos comerciais.