Os celulares conectados com algum tipo de internet — incluindo roteador ou Wi-Fi — precisam estar homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Entretanto, com a popularização da tecnologia, em diversos sites de e-commerce é possível achar aparelhos de última geração com preços tentadores, telefones considerados "piratas", que entram na mira da Anatel e de órgãos de defesa do consumidor.
Para evitar que aparelhos ilegais cheguem ao consumidor, ainda neste ano, antes da Black Friday e do Natal, uma ferramenta desenvolvida pela Agência vai entrar em funcionamento para "caçar" celulares piratas vendidos no comércio eletrônico. Em entrevista à CBN Vitória, o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Wellisch, explica sobre a nova medida. Ouça a entrevista na íntegra:
Entrevista com o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Wellisch
De acordo com Wellisch, desde 2018 a Anatel possui um plano de combate a produtos piratas no mercado brasileiro e as ações crescem cada vez mais com o passar dos anos. "Começou no ano de 2018 com apreensões que chegaram a cerca de 200 mil produtos e, no ano de 2020, tivemos uma crescente para 500 mil produtos. Atualmente, já estamos perto de 2 milhões de produtos e isso demonstra a efetividade da ação de produtos não homologados", afirmou.
A homologação, segundo o superintendente de Fiscalização da Anatel, vai garantir ao aparelho uma espécie de selo de qualidade. A partir dele, os consumidores saberão que o produto foi submetido a avaliações de segurança elétrica — quando são verificados riscos de superaquecimento, explosão, choque e até limites de exposição a campos eletromagnéticos.
Da mesma forma que, para evitar que aparelhos ilegais cheguem ao consumidor, a ferramenta permitirá que os sites de comércio eletrônico — os chamados Market Places — façam uma consulta prévia ao código de homologação dos produtos antes que o anúncio seja veiculado na página, confirmando se são de procedência segura.
"Estamos fazendo uma grande ação com empresas conhecidas do público, podendo citar nomes como: Magazine Luiza, Carrefour, Casas Bahia, Amazon, para que elas adotassem uma postura preventiva e não permitissem a comercialização de produtos não homologados"
O superintendente explica que, a partir da regularização, a ferramenta vai confirmar se o número é válido, se não for, o anúncio nem será veiculado no site, considerado "caçado" e bloqueado. "Desta forma, evitamos que aparelhos ilegais cheguem ao consumidor", disse.
Wellisch explicou que muitos consumidores, ao realizarem compras em sites considerados confiáveis no meio on-line, acreditam que estão consumindo produtos seguros. "Infelizmente, ainda há empresas de comércio eletrônico que não aderiram nem às boas práticas do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, podendo ter casos de produtos que não foram realizados os testes da Anatel, atestando se o produto vai dar um problema e gerar riscos à vida do usuário", destacou.
Ainda segundo Wilson, com a exigência do código de homologação, além de aumentar a segurança para compradores, também é gerado mais facilidade no trabalho de fiscalização da Anatel. "Muitas plataformas de vendas já estão aderindo ao serviço por meio de uma medida preventiva, enquanto isso, estamos realizando novas discussões técnicas para aprimorar cada vez mais o sistema de selo de qualidade aos produtos", concluiu.
