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Os bancos poderão abrir aos sábados a partir desta terça-feira (12). Tradicionalmente as instituições bancárias funcionam apenas de segunda a sexta-feira, porém, uma Medida Provisória (MP) assinada na última segunda-feira (11) pelo governo federal prevê essa mudança no funcionamento. Com isso, os profissionais dessas unidades ficam autorizados a trabalhar um dia a mais por semana. A decisão de incluir esse dia no expediente fica a cargo de cada instituição.
A mesma Medida Provisória (MP) 905 regulamenta o Programa Verde Amarelo, um pacote de estímulo ao primeiro emprego de jovens (18 a 29 anos) de baixa renda.
O texto do governo federal altera trechos da legislação trabalhista e, com isso, permite que os bancários trabalhem oito horas por dia, com exceção dos caixas, que continuam a trabalhar seis horas diárias. Atualmente, todos os trabalhadores cumprem seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.
A MP também autoriza que qualquer funcionário, incluindo os caixas, trabalhe mais de seis horas mediante um acordo por escrito com a empresa, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
Apesar das mudanças com relação a carga horária, a MP ainda manteve o direito a quinze minutos de intervalo e a definição de que a duração normal do trabalho ficará compreendida entre 7 h e 22 horas.
Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor, mas ainda precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado.
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