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Governo federal autoriza construção de ferrovias privadas no ES

Ministério da Infraestrutura liberou a implantação de segmentos que passam por Barra de São Francisco e por Presidente Kennedy

Tempo de leitura: 4min
Publicado em 09/12/2021 às 18h37
Ferrovia: construção de mais ramais ferroviários no ES é considerada determinante para atração de novas empresas
Construção de mais ramais ferroviários no ES vai contar com investimento privado. Crédito: Analogicus/Pixabay

Após um período de análises, dois novos projetos de construção de ferrovias privadas no Espírito Santo foram autorizados pelo governo federal nesta quinta-feira (9). Com potencial para melhorar a infraestrutura logística no transporte de variadas cargas, um deles visa ligar Barra de São Francisco, no Noroeste capixaba, a Brasília, e outro vai conectar Presidente Kennedy, no Sul, aos municípios mineiros de Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas. 

A autorização foi concedida a seis grupos empresariais pelo Ministério da Infraestrutura para propostas de construção e operação de nove ferrovias no país - duas delas com ramais no Espírito Santo.  Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações assinaram contrato com a União para executar os projetos apresentados no âmbito do programa  Pro Trilhos.

Para o Estado, a Macro Desenvolvimento tem o projeto que liga cidades de Minas Gerais a Presidente Kennedy. O segmento, de 610 quilômetros, tem a previsão de interligar regiões produtoras mineiras  – extração de calcário, mármore, ardósia, argila, areia e produção de ferro-gusa em Sete Lagoas e minério de ferro em Conceição do Mato Dentro.

As ferrovias são voltadas ao transporte de granéis sólidos e minério de ferro, carga estimada em 26 milhões de toneladas por ano. O investimento previsto é da ordem de R$ 14,3 bilhões, e pode gerar mais de 210 mil postos de trabalho, diretos e indiretos. 

Já a Petrocity Ferrovias, originária do setor de portos, projeta a implantação da Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK), uma ligação de 1.108 quilômetros, de Barra de São Francisco à capital do país.

Antes de chegar a Brasília, passa por Formosa, em Goiás, e 34 cidades mineiras. O projeto visa ao escoamento de produtos do Centro-Oeste e, segundo a proposta apresentada pelo grupo empresarial, as principais cargas são rochas ornamentais, cargas em contêineres, madeira, grãos, algodão, toretes de eucalipto, produtos siderúrgicos, minério de ferro e sal-gema.

A previsão é investir R$ 14,2 bilhões, dos quais R$ 13,5 bilhões serão destinados à implantação dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). Também são esperados mais de 210 mil empregos para a execução do projeto e operação da ferrovia, diretos e indiretos.

PROJETOS AUTORIZADOS

  • Macro Desenvolvimento: de Presidente Kennedy (ES) a Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas (MG), com 610 km de extensão;
  • Petrocity Ferrovias: de Barra de São Francisco (ES) a Brasília, com 1.108 km;
  • Planalto Piauí Participações e Empreendimentos: de Suape (PE) a Curral Novo (PI), com 717 km;
  • Grão Pará Multimodal: de Alcântara a Açailândia, ambos no Maranhão, com 520 km; 
  • Ferroeste: de Cascavel (PR) a Chapecó (SC), com 286 km de extensão; de Maracaju a Dourados, ambos no Mato Grosso do Sul, com 76 km; e de Cascavel  a Foz do Iguaçu (PR), com 166 km; 
  • Bracell: de Lençóis Paulistas (SP) ao porto de Santos, com 4,29 km de extensão; e de Lençóis Paulistas a Pederneiras (SP), com 19,5 km. 

O PROGRAMA

Criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, o programa Pro Trilhos estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização. Juntas, explica a assessoria do ministério, as estradas de ferro autorizadas nesta quinta têm potencial de agregar 3.506,79 quilômetros de novos trilhos à rede ferroviária existente no país e mobilizar R$ 50,36 bilhões em investimentos no modal. São recursos integralmente privados, e que superam em mais de sete vezes todo o orçamento público da Infraestrutura em 2021, de cerca de R$ 7 bilhões.

A outorga por autorização é um procedimento mais célere e com menos burocracia do que o modelo tradicional de concessão. A assessoria do ministério pontua que, após a entrega do pedido pelo ente privado, a documentação e o detalhamento da proposta são conferidos pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). Depois, há a análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) da convergência do projeto com a malha ferroviária implantada (concedida ou outorgada) e avaliação da conformidade do empreendimento com as políticas públicas do setor e nacional de transportes.

Desde setembro, quando o Pro Trilhos foi lançado, o ministério já recebeu 36 propostas de novas estradas de ferro a serem implantadas por entes privados no regime de autorização. Elas correspondem a 11.142 quilômetros de novos trilhos, em 14 unidades da federação, e somam R$ 150 bilhões em investimentos previstos. Do total, 17 projetos já tiveram a compatibilidade locacional atestadas pela ANTT.

Com exceção da Ferroeste, que já atua com transporte ferroviário como concessionária, são novos operadores entrando no setor a partir da autorização federal. As demais empresas que assinaram contrato com a União nesta quinta são originalmente vinculadas a terminais de uso privados em portos ou aos próprios originadores de carga.

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