Governo do ES assina acordo para agilizar licenciamento ambiental

Para agilizar a emissão de licenças ambientais para empreendimentos, o governo do Espírito Santo firmou uma parceria com o Estado de Santa Catarina visando automatizar seu processo de licenciamento. O termo de cooperação técnica assinado neste sábado (19) prevê que o Estado do Sul do país empreste ao governo capixaba softwares de tecnologia para controle digital dos processos.

O acordo foi assinado pelos governadores Renato Casagrande (PSB) e Carlos Moisés (PSL) durante o encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado neste final de semana em Florianópolis e que reuniu líderes dos sete Estados da região.

Pelo termo, os dois Estados vão compartilhar tecnologias voltadas a licenciamento, planejamento e monitoramento ambiental. O Instituto do Meio Ambiente (IMA) de SC vai ceder ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) do Espírito Santo a transmissão dos códigos fonte do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos (MTR) e do Sistema de Informações Ambientais (SinFAT), por onde é realizado todo o processo de licenciamento no órgão catarinense.

Para o governador capixaba, a parceria entre os dois Estados será muito importante para a área ambiental. “Santa Catarina está avançada em termo de softwares e estamos buscando esse avanço para termos um dinamismo maior em nossas ações", disse Casagrande.

Em contrapartida, o Iema disponibilizará ao IMA o seu conhecimento técnico no monitoramento de qualidade do ar, programa realizado no Espírito Santo desde 2000, quando foi implantado a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) que mede, em tempo real, a exposição da população aos principais poluentes atmosféricos.

"Estamos investindo fortemente nos equipamentos de monitoramento e os daqui já são testados. Temos uma boa política no controle de poluição atmosférica e estamos transferindo essa expertise para os catarinenses", comentou Casagrande.