Fraude no INSS: quase 90% de beneficiários no ES não autorizaram descontos

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 89,7% dos aposentados e pensionistas do Espírito Santo não autorizaram descontos de associações realizados na folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em geral, no Espírito Santo, são pagos, pelo INSS, 743.048 benefícios, entre eles, aposentadorias, amparos e pensões.

As informações estão no relatório divulgado pela CGU, nesta semana, que resultou na Operação Sem Desconto, em conjunto com a Polícia Federal, que apontou que entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS e esses acordos permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem a autorização dos beneficiários.

Iniciada no ano passado, a auditoria da CGU realizou visitas em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, no período de 17 de abril a 4 de julho.

Os auditores entrevistaram 1.273 beneficiários em todo o país, dos quais 1.242 (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 (95,9%) afirmaram não participar de associações, sinalizando que os descontos estariam ocorrendo de maneira indevida, à revelia do interesse do beneficiário e em desacordo com os normativos que regem a matéria.

Os beneficiários relataram, ainda, dificuldades para identificar o desconto, assim como solicitar o seu cancelamento.

No Espírito Santo, foram feitas 29 entrevistas e 26 das pessoas ouvidas relataram ter descontos não autorizados.

Segundo a CGU, desde 2019, foi observado um aumento percentual nos descontos associativos e nas reclamações de aposentados por descontos indevidos em seus benefícios. Em 2022, verificou-se a ampliação do número de entidades envolvidas nesses descontos, bem como dos valores repassados a elas.

Ainda em 2024, a CGU comunicou os achados à Polícia Federal para aprofundamento da investigação, que resultou na operação desta quarta-feira (23).

O INSS e a CGU não informaram quantos beneficiários do INSS podem ter sido impactados no Espírito Santo pelos descontos irregulares.

O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, anunciou quinta-feira (24) a suspensão dos descontos feitos por associações de aposentados e pensionistas, além da retenção dos valores que seriam repassados a essas entidades em maio. O dinheiro será restituído aos beneficiários do INSS já no pagamento de junho.

"Esses recursos descontados em maio dos aposentados não irão para as associações. Esses recursos vão ser retidos no INSS e na próxima folha de pagamento serão restituídos aos aposentados”, afirmou o ministro.

Vinícius Marques de Carvalho revelou que mais de 6 milhões de aposentados apresentavam descontos mensais, supostamente autorizados em favor de associações. No entanto, muitos desses descontos foram realizados sem consentimento, o que levou à abertura de uma ampla investigação. Como medida imediata, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) celebrados entre o INSS e essas entidades foram suspensos.