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Pelo menos quatro empresários do Espírito Santo estão sendo investigados por participação em um esquema de financiamento fraudulento de créditos falimentares, comandado por um juiz que atua na 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas, em Minas Gerais. Segundo informações da Polícia Federal de Minas Gerais, que investiga o esquema, o prejuízo total é estimado em R$ 65 milhões.
No dia 24, a PF mineira cumpriu 26 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas, em residências, empresas e escritórios de advocacia, localizados nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Nova Lima, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Carlos Chagas, bem como em Vila Velha, na Grande Vitória, e em Pinheiros, no Norte do Espírito Santo.
Além disso, foram decretadas 18 medidas cautelares diversas da prisão (proibição de fazer contato com os demais investigados, de se ausentar da comarca onde reside por mais de 10 dias, de se ausentar do país, etc.); bloqueio de dinheiro em contas bancárias e de investimentos; sequestro de bens imóveis e indisponibilidade de veículos automotores.
O delegado Polícia Federal Alexandre Teixeira dos Santos, que lidera as investigações da Operação Iniquidade, como foi chamada, explica que um juiz, com o auxílio de uma advogada e um ex-assessor, teria cooptado diversos empresários, que financiavam e adquiriam créditos falimentares, conseguindo grandes somas com essas transações.
Também são alvos da operação advogados, administradores judiciais de falência, um servidor da Justiça, dentre outras pessoas.
Ocorre algo comum nos processos de falência que é a venda, pelo banco, de créditos de falimentares. Como os credores não sabem se, ou quando vão receber, as dívidas, acabam alienando a um preço mais baixo. Percebendo que tinham o controle sobre o processo de falência, os magistrados perceberam ali uma oportunidade, mas precisavam de alguém para financiar.
Diante disso, foram atrás de um empresário de Vila Velha primo do ex-assessor do juiz , com experiência no setor financeiro, que teria ajudado a aliciar três empresário de Pinheiros.
Vamos supor que a empresa tivesse crédito falimentar de R$ 2 milhões. O próprio banco tem interesse às vezes de alienar o crédito mais barato, para pelo menos receber alguma coisa. Mas a recompensa se multiplicava porque, como estava de conluio, o juiz determinava o pagamento desses créditos, em proporção bem acima do esperado e em detrimento dos demais credores. Digamos que o crédito valia R$ 200 mil, e mandava pagar R$ 800 mil, ou R$ 1 milhão, por exemplo.
Santos explica que, até o momento, ninguém foi preso, mas investigações seguem em andamento. Foram apreendidos documentos, computadores, celulares, entre outros itens que vão ajudar a esclarecer outras questões relacionadas às atividades do grupo.
A operação busca combater os crimes de peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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