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ES muda projeto de ICMS de combustível de aviação para manter voos regionais

ES muda projeto de ICMS de combustível de aviação para manter voos regionais

Governo envia à Assembleia Legislativa nova versão de proposta, aprovada em julho, que reduz a alíquota do ICMS do querosene de aviação de 17% para até 7%

Publicado em 11 de outubro de 2024 às 20:08

A companhia Azul Linhas Aéreas já manifestou interesse em abrir rotas aéreas para Linhares e aguardava a conclusão das obras, além da instalação de instrumentos de auxílio à navegação.
Aeroporto de Linhares: Azul anunciou suspensão de voos no terminal Crédito: Geraldo Campos Jr.

governo do Espírito Santo sancionou, em julho, uma lei com metas de ampliação de assentos e viagens para companhias aéreas terem o benefício da redução no pagamento de impostos visando à ampliação da oferta de voos no Estado. Três meses depois, ainda sem adesão das empresas de aviação às novas regras, o Executivo estadual enviou à Assembleia Legislativa nova proposta com alterações no texto aprovado. O objetivo é deixar as medidas mais atrativas para as aéreas. A previsão é que o projeto já seja pautado em regime de urgência na segunda-feira (14) na Casa de Leis.

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