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Entenda a disputa de Guedes e de Onyx pela gestão do FGTS e do FAT

Retorno da pasta proporciona dúvidas e incertezas quanto aos principais fundos utilizados em políticas sociais e benefícios aos trabalhadores. Segundo ministro da Economia, "sai gabigol, entra Pedro"

Carteira de Trabalho e Previdência Social do Ministério do Trabalho
Carteira de Trabalho e Previdência Social do Ministério do Trabalho. Crédito: Carlos Alberto Silva

A recriação do Ministério do Trabalho e a saída da pasta do Ministério da Economia, agora com nome de Emprego e Previdência, começou a gerar disputas entre o líder da equipe econômica, Paulo Guedes, e futuro responsável pela nova seção, Onyx Lorenzoni. No centro da divergência está a gestão do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As informações são do jornal O Globo.

Tendo em vista o desenho atual, os fundos estão na alçada da Secretaria de Fazenda. Os comandos do FAT e do FGTS não foram integrados à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que vai se tornar Ministério de Emprego e Previdência para acomodar Onyx Lorenzoni. Dessa forma, não precisarão de transferência automática para a nova pasta.

Apesar disso, existem algumas incertezas, já que antes do atual governo FGTS e FAT eram vinculados ao extinto Ministério do Trabalho. A grande preocupação dos técnicos é quanto à administração dos recursos desses fundos.

A reforma ministerial que se desenha foi feita para ampliar espaço do Centrão no governo, e há receio sobre como serão geridos os fundos usados em políticas sociais.

Com ativos próximos a meio bilhão de reais e um orçamento de R$ 68,9 bilhões para habitação, principalmente para o programa Casa Verde e Amarela e saneamento, o FGTS tem atualmente gestão técnica, monitorada pela Conselho Curador, que é formado por representantes do governo, dos empregadores e trabalhadores. 

A mesma situação ocorre com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que tem orçamento de R$ 85,8 bilhões. O fundo é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego, abono salarial, além dos repasses ao BNDES a projetos em infraestrutura. Vale lembrar que a presidência é alternada entre membros do Conselho Deliberativo do FAT.

EQUIPE ECONÔMICA QUER CONTINUAR NO CONTROLE DOS FUNDOS

Técnicos ligados a Paulo Guedes, ministro da Economia, desejam manter os fundos no Ministério da Economia pelo fato de considerarem que haverá uma gestão mais técnica. Já aqueles que farão parte da nova pasta e representantes de trabalhadores nos conselhos, pretendem mantê-los ligados ao Trabalho.

O FGTS, que está sem margem no Orçamento da União, é alvo dos governos para estimular a economia e fazer política pública. Antes mesmo de se tornar deficitário, o FAT já foi utilizado no passado para concessão de crédito e programas de qualificação.

Em relação a novos programas de emprego, o governo avalia que isso foi incorporado pelo Congresso e que não haverá mudanças significativas com a dança das cadeiras na Esplanada dos Ministérios.

O programa desenvolvido para jovens de até 29 anos e pessoas de mais de 55 anos que se encontram desempregadas foi criado pelo Ministério da Economia.

Bruno Bianco, atual secretário de Previdência e Trabalho de Guedes, que auxiliou na formulação de políticas para a área, prometeu ao corpo técnico manter as equipes,  caso seja confirmado como secretário-executivo do novo ministério.

ONYX FICARÁ COM CAGED

Segundo apurou o Jornal O Globo, Onyx Lorenzoni ficará com o Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), que vem sendo divulgado por Paulo Guedes e tem dados positivos de geração de vagas com carteira. Nesta quinta-feira (22), Guedes comentou que a criação do ministério não afetará o "coração" da política econômica.

"Está havendo uma reorganização interna sem nenhuma ameaça ao coração da política econômica, zero ameaça. Zero."

O ministro disse que existem dificuldades na relação com o Senado e que as alterações são naturais. Ele ainda comparou a troca de responsabilidades pela política de emprego à equipe do Flamengo, clube ao qual é torcedor.

"Estava comigo, passa para o Onyx, mas segue o mesmo jogo. Não muda nada. Sai o Gabigol e entra o Pedro. O jogo segue e vamos ganhar o jogo." Comentou em referência ao atacante titular, Gabigol, e o reserva, Pedro.

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