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Empresário alvo de operação já foi preso em 2014 por fraude na venda de vinho
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O empresário Ricardo Lúcio Corteletti, preso nesta terça-feira (12) na Operação Decanter, suspeito de participar de uma fraude milionária no comércio de vinho no Espírito Santo, já havia sido detido em 2014 em outra operação que também investigava um esquema de sonegação na compra e venda de bebidas.
Na época, a Operação Sanguinello, coordenada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) em parceria com a Promotoria de Minas Gerais, apontou a Newred Distribuidora, empresa de Corteletti, como líder de um esquema que utilizava fraude tributária no comércio e importação de bebidas quentes, em especial vinho, envolvendo empresas de fachada e contratação de laranjas.
Em 2015, um ano após a realização da Sanguinello, Corteletti foi denunciado pelo MPES, junto com outras 30 pessoas. A denúncia foi aceita pela Justiça estadual, tornando todos réus em ação penal. Na ocasião, as estimativas iniciais dos órgãos que conduziam as investigações eram de que foram movimentados mais de R$ 230 milhões nos atos fraudulentos, causando prejuízos de R$ 62 milhões aos cofres do Estado.
Em Minas foram presas outras seis pessoas. Os envolvidos foram acusados de cometer crime contra a ordem tributária ao sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Um fato que originou a Sanguinello ocorreu em fevereiro de 2014, quando o empresário Rodrigo Fraga se matou logo após denunciar um esquema que ele mesmo denominou "Máfia do Vinho". Em maio do mesmo ano foi deflagrada a primeira fase da Sanguinello apurando justamente o que Fraga havia denunciado.
O processo contra os 31 denunciados, que teve origem na Sanguinello, tramita na Justiça estadual. Já foram realizadas várias audiências para ouvir as testemunhas e os réus. No momento está na chamada fase de alegações finais, quando os advogados e o MPES apresentam as últimas provas e argumentos da defesa e, na sequência, o juiz pode dar a sentença.
Assim como na Operação Sanguinello, o objetivo da Operação Decanter é desarticular uma suposta organização criminosa formada para fraudar impostos estaduais no comércio de vinho no Espírito Santo. Em coletiva de imprensa, o promotor Luis Felipe Scalco explicou que vários crimes estão sendo investigados e a Decanter pode contar ainda com mais uma ou duas fases em decorrência do teor do material apreendido.
“É uma organização criminosa, com inúmeros agentes públicos que se reuniram para praticar crimes, sendo o principal a sonegação fiscal, mas temos falsidade ideológica pela constituição de várias empresa fictícias, de fachada, em nome de laranja, que só existem no papel, além da corrupção ativa e passiva destes servidores”, assinala Scalco.
O MPES e a Sefaz identificaram que o prejuízo aos cofres públicos causado pela fraude pode chegar a R$ 120 milhões nos quatro anos abrangidos pela investigação.
Sete mandados de prisão foram expedidos, além de 24 mandados de busca e apreensão, pelo Juízo da 6ª Vara Criminal de Vila Velha. Foram presas as seguintes pessoas:
Há mandado de prisão contra outros dois empresários que ainda não foram localizados. Também há suspeita de envolvimento de um outro funcionário da Secretaria de Estado da Fazenda, um auditor, mas contra ele foi realizada apenas busca e apreensão.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos, em valores atualizados pelo MPES, R$ 239.899,15 e 545 euros em espécie e R$ 142.200,48 em cheques, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, responsável pela investigação.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) , a organização criminosa era composta por empresários, contadores, “laranjas” e agentes públicos, com atuação voltada à prática de fraudes fiscais.
O advogado Rafael Merlo Marconi de Macedo é responsável pela defesa de Corteletti. Em relação a Operação Decanter, ele informou que não se manifesta no momento por ainda estar analisando as informações relativas à investigação.
Já em relação ao processo originado na Saguinello, ele informa que apresentou a defesa de seu cliente dentro das alegações finais. Destaca ainda que não existe nenhum elemento no processo que vincule Corteletti à atuação das empresas de fachada.
“Um total de 546 empresas foram intimadas a se manifestarem no processo e nenhuma delas relacionou Ricardo Cortelleti a elas, nenhuma delas fez negócio a pedido dele. Ele foi considerado arquiteto das negociações, que ele se beneficiaria das empresas de fachada, o que não procede. E nas audiências de instrução as provas foram contrárias a esta afirmação. Estamos confiantes em sua absolvição”, assinala o advogado.
Atualização
Os valores apreendidos na operação foram atualizados pelo Ministério Público do Espírito Santo, após a publicação desta reportagem. Por isso, esse texto foi modificado.
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