Bancos começam a antecipar a restituição do IR. Quando vale a pena?

A declaração do Imposto de Renda 2020 começou há poucos dias, mas já tem quem esteja de olho no dinheirinho a mais que pode vir com a restituição. Os bancos, por exemplo, já estão fazendo empréstimos tendo como garantia a restituição do IR.

Em 2019, por exemplo, 293.164 contribuintes receberam a restituição do Imposto de Renda. O valor médio pago a eles, segundo informou a Receita Federal, foi de R$ 1.454,61.

As instituições financeiras se propõem a adiantar de 75% a 100% do valor a ser restituído, com juros que variam de 1,49% ao mês a 4,5% – variando de acordo com o perfil do cliente e a forma de contratação.

Mas quando vale a pena antecipar a restituição? De acordo com especialistas, é melhor utilizar este adiantamento para fazer o pagamento de dívidas, mas não todas. Segundo eles, as dívidas caras devem ser priorizadas.

“Dívidas caras são aquelas de cheque especial, cartão de crédito, às vezes crediário do comércio, todas com juros mensais acima de 6%. Nesse caso, vale a pena ‘substituir’ uma dívida pela outra”, explica o economista Mário Vasconcelos.

A utilização do dinheiro para gastar com produtos ou serviços só é indicada em casos extremos, segundo orienta o economista Marcelo Loyola.

“Se, por exemplo, a geladeira queimar e tiver que comprar outra, se for preciso consertar o telhado, fazer um tratamento de saúde e a pessoa não tiver outra forma de conseguir o dinheiro, pode ser uma boa opção. Vai da necessidade de cada um”, comenta.

“Agora, pegar o dinheiro para fazer uma viagem, ou gastar com supérfluo, não é indicado. Até porque, enquanto o dinheiro não é sacado ele fica com o rendimento da taxa Selic, que está em 4,25% ao ano”, completa.

O perigo para quem pretende antecipar a restituição do Imposto de Renda é apresentar a declaração com erro e cair na malha fina. Isso pode fazer com que a pessoa não receba o valor esperado. Talvez seja necessário até complementar com alguma multa ou pagamento.

“A pessoa tem que ter certeza de que não vai cometer nenhum erro. Fazer a declaração de uma maneira muito cuidadosa para não cair malha fina. Certamente, se isso acontecer, a antecipação pode sair de uma solução e virar um problema”, alerta Loyola.

Havendo problemas com a Receita Federal, o contribuinte pode ficar “refém” de uma negociação com a instituição bancária, destaca Vasconcelos.

Vale destacar que a restituição do Imposto de Renda é paga às pessoas que contribuíram mais do que precisavam ao longo do ano, neste caso, o de 2019.

“Todo mês a gente tem uma parcela do salário descontada. Quando temos gastos com saúde e educação, por exemplo, essa parcela descontada deveria diminuir. Como ela segue a mesma durante todo o ano, a restituição equilibra essa conta”, explica Vasconcelos.

O conselheiro do Conselho Regional de Economia Sebastião Demuner destaca o fato de os empréstimos no Brasil ainda terem juros “salgados”. Nos últimos meses a taxa de juros vem caindo no país, o que deveria fazer o custo dos empréstimos cair também, segundo ele.

“A taxa Selic está em 4,25% hoje e pode cair para 4%. Estamos vivendo um novo momento de juros no país. As pessoas precisam ter isso em mente ao negociar com os bancos. Antes os juros eram altos, mas a rentabilidade era maior”, lembra.

Sete bancos afirmaram que já estão oferecendo aos clientes o direito de antecipar a restituição do Imposto de Renda: Banestes, Banco do Brasil, Caixa, Santander, Bradesco, Itaú Unibanco e Banco do Nordeste.

Para conseguir pegar o dinheiro emprestado, o contribuinte deve indicar a conta de uma dessas instituições como a destinada para receber a restituição. O cliente consegue fazer a transação até mesmo por meio dos aplicativos dos bancos ou telefone. A data de pagamento do empréstimo varia de banco para banco.