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Em Vitória, 315 tipos de negócios considerados de baixo risco poderão abrir sem necessidade de alvará. A autorização foi feita por meio de um decreto publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Município.
Entre as atividades estão trabalho com fotografias, aluguel de imóveis próprios, cabeleireiro, manicure, pedicure, chaveiros, comércio atacadista de vários produtos, operadores turísticos, produção musical, reparação de bicicletas, representantes comerciais, serviço de adestramento de cães, treinamento em informática, entre várias outras áreas.
Com isso, os empreendedores da Capital ficam liberados das licenças "alvará de localização e de funcionamento", "alvará sanitário" e "alvará ambiental". Dessa forma, não vai ter mais a abertura de três processos ou o trabalho de acompanhar a renovação.
O decreto nº 17.876 segue lei federal que isenta atividades da exigência de alvará. A Capital já pratica desde 2017 a isenção para muitos empreendedores.
"Nós eliminamos a necessidade de documentos de cartório e cópias autenticadas e, agora, estamos liberando 315 atividades da necessidade do alvará. Para você ter uma ideia, o decreto de liberdade econômica federal liberou 287 atividades. Nós estamos ampliando isso", destacou o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.
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