De acordo com o último Mapa de Risco, desenvolvido pelo Governo do Estado e que determina as ações adotadas por cada município em relação à pandemia do coronavírus, Vitória segue em risco moderado. Isso significa que bares continuam com o funcionamento proibido na Capital.
Um vídeo recebido pela reportagem de A Gazeta, porém, mostra várias pessoas reunidas em um bar na Rua da Lama, em Jardim da Penha, aglomeradas e bebendo. A pessoa que registrou a imagem, e que é moradora da região, afirmou que não é a primeira vez que o estabelecimento funciona como se não houve uma crise sanitária e restrições para determinadas atividades.
"Ao longo da pandemia, os bares fecharam todos, mas, neste mês, voltaram a abrir. Na última semana, começou a vir uma quantidade maior de pessoas a partir de quinta-feira (13). Começa entre 22h e meia-noite e termina sempre umas 4h . Ontem, veio aquela quantidade de gente que está no vídeo", relata.
O Decreto Estadual, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo no dia 10 deste mês, afirma que, em municípios classificados pelo Mapa de Risco como "moderado", o funcionamento de bares está proibido.
A Polícia Militar afirmou que, na madrugada deste domingo (16), recebeu uma denúncia de que havia pessoas aglomeradas em frente a um estabelecimento, fazendo uso de álcool e entorpecentes, em Jardim da Penha. Mas, segundo a assessoria da corporação, agentes realizaram o patrulhamento no local e não constataram nada de ilícito.
Questionada pela reportagem sobre o cumprimento do Decreto Estadual, a PM informou que atua em apoio aos agentes municipais, no sentido de garantir as medidas administrativas de competências das prefeituras. A nota cita também que são feitas as orientações relativas aos cuidados que devem ser adotados, como o distanciamento social, mas sempre em apoio aos agentes das prefeituras.
A Polícia Militar acrescentou que o fechamento de bares e demais comércios não é de competência da corporação, mas das prefeituras que, segundo a PM, se valem de instrumentos próprios para impor sanções a quem viole as regras previstas pela legislação.
A Prefeitura de Vitória, por sua vez, assegurou que a equipe integrada de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) realizou ação em Jardim da Penha na sexta-feira (14), e que o bar funcionava de forma regular. A nota ainda ressalta que a prefeitura não recebeu denúncias de irregularidades no bairro na madrugada de sábado (15) para domingo (16).
