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Um vídeo compartilhado nesta semana nas redes sociais tem chamado a atenção dos internautas. As imagens mostram um homem, aparentando ser deficiente físico e estar impossibilitado de andar, pedindo dinheiro em um semáforo de Jardim da Penha, em Vitória. Porém, a sequência das imagens mostra quando o rapaz se levanta e segue caminhando normalmente até um ponto de ônibus.
As imagens foram registradas no cruzamento da Avenida Dante Michelini com a Rua Aristóbulo Barbosa Leão, nas proximidades do Banco Itaú, por uma pessoa que observava a ação. O vídeo gerou comentários nas redes sociais. Mas afinal, é crime se passar por deficiente físico para pedir dinheiro? Segundo o advogado Rafael Lima, para responder essa questão com precisão são necessárias outras informações que não estão no vídeo.
Por exemplo, é preciso saber o que motivou as pessoas a efetuarem a doação. Foi a condição de deficiente ou foi o fato de ser um pedinte? Se o motivo da doação foi a deficiência, em tese, poderia ser considerado um crime de estelionato. Se não, não haveria crime diante dessa situação, explica o advogado.
Além disso, é preciso analisar se o sujeito estava, de fato, em situação de vulnerabilidade. Se sua situação seria capaz de inexigir uma conduta adversa naquele momento, acrescenta Lima.
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