A Justiça Federal determinou que seja feita, novamente, a liberação de um trecho da ferrovia Vitória-Minas que passa por Aracruz, no Norte do Espírito Santo, nesta quarta-feira (21), que estava bloqueado por indígenas. A ação aconteceu de forma pacífica e foi acompanhada pela Polícia Federal e Militar.
O trecho chamado de ramal Piraquê-Açu havia sido liberado no dia 6 de janeiro, mas voltou a ser bloqueado pelos indígenas Tupiniquim e Guarani dois dias depois. Segundo as lideranças indígenas, o protesto e o bloqueio estão relacionados às indenizações pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
Eles afirmam que nem todas as comunidades afetadas foram incluídas no acordo e que há dúvidas sobre os critérios usados para definir quem tem direito à reparação.
Na decisão, a Justiça determinou que os indígenas mantenham uma distância mínima de 15 metros da ferrovia para evitar novos bloqueios e autorizou a realização de monitoramento permanente do trecho. Caso a ordem seja descumprida, a Polícia Federal deverá ser acionada.
O ramal liga a ferrovia aos portos de Aracruz, como o Portocel e o Porto da Imetame, e é usado para o transporte de celulose e outros produtos. De acordo com a Vale, os prejuízos causados pelas interdições já passam de R$ 200 milhões.
Em nota, a Vale informou que a Justiça determinou a liberação do trecho e que os acordos estão sendo cumpridos pela Samarco. Já a Samarco afirmou que segue com o compromisso com a reparação definitiva aos povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais impactadas pelo rompimento da barragem, conforme estabelecido no novo acordo do Rio Doce.
