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Transcol terá subsídio menor do governo e Ceturb já projeta passagem em 2024

Transcol terá subsídio menor do governo e Ceturb já projeta passagem em 2024

Projeto aprovado prevê que o subsídio deixe de ser pago por passageiro e passe a ser calculado por quilometragem rodada

Publicado em 28 de março de 2023 às 18:51

Sistema Transcol circulando na Avenida Américo Buaiz, vitória
Ônibus do Sistema Transcol circulando na Avenida Américo Buaiz Crédito: Ricardo Medeiros

O subsídio pago pelo governo do Espírito Santo para empresas do Sistema Transcol será reduzido. A mudança no cálculo foi proposta pelo Executivo estadual e aprovada nesta terça-feira (28) pela Assembleia Legislativa. O texto cria um novo cálculo que prevê que o subsídio deixe de ser pago por passageiro e passe a ser calculado por quilometragem rodada pelos veículos do sistema.

Em nota técnica enviada aos deputados, a Companhia Estadual de Transportes Coletivos (Ceturb) explicou que a mudança no cálculo prevê economia de R$ 5,4 milhões em 2023 e R$ 7,4 milhões em 2024 no custo do subsídio pago pelo governo ao sistema. 

Para calcular as receitas e custos de 2024, a Ceturb projeta que a tarifa seja reajustada para R$ 4,70 no próximo ano, um reajuste de 4,44% diante da passagem atual, que está em R$ 4.50. Na mesma nota, porém, a estatal de transportes explica que o reajuste está passível de alteração e o valor estimado foi o mais próximo possível da projeção de inflação do período.

Apesar do cálculo da Ceturb que consta no projeto, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) estima que a economia pode ser bem maior, chegando a R$ 40 milhões por ano. Isso considerando a recuperação da demanda de passageiros pré-pandemia, que era de 14 milhões ao mês. Em 2021, a média mensal era de 10 milhões de passageiros. 

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Transcol terá subsídio menor do governo e Ceturb já projeta passagem em 2024

A tarifa técnica atual do Transcol, segundo a pasta, tem o valor de R$ 6,40. Dessa quantia, o usuário paga R$ 4,50 e a diferença é o subsídio do governo do Estado.

O projeto que muda a política tarifária do Transcol, aprovado por 24 votos favoráveis e uma abstenção, foi protocolado no dia 17 de março e entrou em votação após requerimento de urgência feito pelos deputados governistas Tyago Hoffmann e Dary Pagung. 

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), com a alteração aprovada, o modelo, que é por passageiro e agora vai ser por quilômetro rodado, vai permitir inclusive com que o sistema amplie as linhas existentes.

Já o Hoffmann detalhou que o projeto coloca de acordo com o que foi licitado no contrato, que é o pagamento por quilômetro. 

"Hoje uma parte é complementada pelo governo do Estado, que hoje é por passageiro e vai passar a ser por quilometragem. Isso permite uma melhor gestão do governo em relação à frota em relação à quantidade de quilômetros. Qualquer cidadão que requisitar uma extensão de linha agora vai poder ser analisado, se for um pedido da comunidade", informou.

Semobi diz que não há previsão de aumento 

A Semobi informa que não há previsão de aumento de subsídio nem de passagem. Segundo a secretaria, o projeto visa atualizar as diretrizes da política tarifária no Sistema Transcol e garantir sua sustentabilidade econômica e financeira. 

"Atualmente, o subsídio é pago considerando a quantidade de passageiros transportados. O governo do Estado propõe que a remuneração das concessionárias seja feita a partir de uma fórmula que considera o custo do serviço e a receita arrecadada, pagando efetivamente pelo que é rodado no sistema", informou. 

Para a Semobi, a proposta busca trazer mais equilíbrio no cálculo do custo da tarifa, que seguirá sendo custeada, em parte, pelos usuários e em parte pelos subsídios do governo do Estado. 

A Semobi informa ainda que o objetivo é continuar o processo de melhorias e modernização do Sistema Transcol. Para os próximos anos, a pasta diz ter como objetivo promover a priorização do transporte público, com a melhoria contínua do serviço e a implantação dos corredores exclusivos de ônibus na Terceira Ponte e em Vila Velha.

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