Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em Nova Venécia

Sete trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à escravidão em uma casa de um alojamento localizado no bairro Altoé, em Nova Venécia, no Noroeste do Espírito Santo, na manhã desta sexta-feira (24).

Segundo o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Rodrigo de Carvalho, que coordenou a fiscalização ao lado de agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), o alojamento em questão é o mesmo onde doze trabalhadores foram resgatados, também em situação análoga à escravidão, no dia 25 de outubro. Os trabalhadores eram contratados por uma empresa para atuar na construção de casas populares no município.

Na época, os auditores fiscais constataram no local que os homens viviam em casas precárias, sem água potável e alimentação. Além disso, alguns não possuíam carteira de trabalho assinada.

Na operação realizada nesta sexta-feira, de acordo com Rodrigo de Carvalho, a situação encontrada foi ainda pior, visto que os fiscais constataram que os trabalhadores não tinham geladeira e fogão para conservar e cozinhar os alimentos. Os funcionários ainda relataram aos fiscais que, em algumas situações, tiveram que pagar a água e a luz da casa onde estavam. 

"Eles também disseram que muitas vezes precisaram comprar comida com o próprio dinheiro e que já pediram água gelada aos vizinhos, já que no local não tem geladeira. Eles não souberam informar se as carteiras de trabalho deles estavam assinadas e disseram, ainda, que a quinzena estava atrasada", acrescentou o auditor fiscal do trabalho. 

Os sete trabalhadores resgatados nesta sexta-feira são de São Mateus, no Norte do Estado. Segundo Rodrigo de Carvalho, a Prefeitura de Nova Venécia disponibilizou uma van para levá-los de volta para casa. 

Procurada pela reportagem, a Prefeitura confirmou que o município recebeu a visita do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal nesta sexta-feira. No entanto, o órgão informou que ainda não foi notificado formalmente sobre a situação. "Em tempo oportuno, uma nota de esclarecimento será emitida", comunicou. 

O governo do Estado também foi procurado. A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) informou que a obra de construção de 32 unidades habitacionais está sendo executada por meio de convênio com a prefeitura. A contratação da empresa é realizada por licitação pelo município, sendo competência também da prefeitura municipal, a fiscalização das condições de trabalho. A ação compete ao cronograma de entrega da obra para a população, segundo a pasta.

A Sedurb disse ainda que o investimento do governo do Estado é de R$ 2,2 milhões com contrapartida do município de R$1,1 milhão. A obra tem previsão de conclusão em dezembro de 2023.

Em nota à reportagem, a defesa da empresa responsável pela construção das casas populares informou que já está ciente da situação e a questão está sendo debatida por vias legais. "Nesse momento, a empresa vem sendo vítima de várias pessoas mal intencionadas que sequer trabalham na obra e que tentam extorquir o proprietário com base na situação artificialmente plantada", comunicou. 

"O local investigado sequer está em posse da empresa e as pessoas que estiveram lá nos últimos dias, se é que tinha alguém, não possuem vínculo algum com a empresa, o que apenas confirma a armação que vem acontecendo desde outubro. A empresa já sabe quem são os responsáveis por essas atitudes covardes e está tomando as providências criminais cabíveis", acrescentou a defesa.