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A Justiça Federal do Espírito Santo decidiu tirar do ar o Telegram no Brasil. A determinação atende a um pedido da Polícia Federal em investigações envolvendo o ataque a duas escolas em Aracruz, em novembro de 2022. A plataforma de troca de mensagens terá que pagar até R$ 1 milhão por dia de multa caso não envie as informações requisitadas pela Polícia Federal.
A decisão é da 1ª Vara Federal de Linhares, após o Telegram ter ignorado os pedidos de medidas para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ações em colégios.
Em 19 de abril, uma primeira decisão judicial exigiu que o Telegram fornecesse à Polícia Federal dados de todos os membros de dois grupos antissemitas hospedados na plataforma. Na ocasião, foi dado prazo de 24 horas para o fornecimento das informações, com previsão de multa de R$ 100 mil por dia e de suspensão do serviço em caso de descumprimento.
Contudo, como relata a Polícia Federal, o Telegram enviou apenas os dados do administrador de um dos grupos e deixou de fornecer informações sobre os integrantes do segundo grupo, sob a alegação de que ele havia sido excluído.
O juiz Wellington Lopes da Silva entendeu que o cumprimento da decisão foi parcial e por isso determinou a aplicação da sanção prevista de suspensão do serviço. Ele ainda aumentou a multa para R$ 1 milhão por dia de descumprimento, ou 5% do faturamento do Telegram no Brasil em 2022, o que for menor.
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