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Justiça manda supermercado do ES indenizar irmãos após acusação de furto

Justiça manda supermercado do ES indenizar irmãos após acusação de furto

Irmãos negros foram abordados por um segurança da unidade e acusados de furto de uma água e um iogurte do estabelecimento localizado na Serra

Publicado em 29 de novembro de 2023 às 16:24

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Uma unidade da rede de Supermercados Canguru, no bairro Jardim Limoeiro, na Serra, foi condenada pela Justiça estadual a indenizar dois irmãos negros em R$ 5 mil cada por danos morais, após um segurança do estabelecimento acusá-los de furto. O caso ocorreu na manhã do dia 15 de julho de 2020 e a decisão foi divulgada nesta semana. 

Os irmãos foram até o supermercado comprar um iogurte e uma água, no valor de R$ 1,89 e R$ 1,39, respectivamente, totalizando uma compra de R$ 3,28. Enquanto pagavam, resolveram consumir os produtos, em razão do calor, cada um abrindo um dos itens, conforme narra o processo. 

Em conversa com A Gazeta, o advogado André Fabiano Batista Lima explicou que os irmãos já tinham passado pelo caixa e estavam praticamente fora do estabelecimento, quase no estacionamento, quando foram abordados pelo segurança. "Ele disse que o irmão e a irmã não tinham efetuado o pagamento", declarou.

Ainda conforme explicou o advogado, por considerarem o valor da compra baixo e não imaginarem que a abordagem do segurança ocorreria, amassaram o cupom fiscal e jogaram o papel no lixo do próprio caixa. "Eles tiveram que voltar e procurar no lixo o cupom, contaram até com ajuda de uma funcionária do caixa. Mesmo ela dizendo que os irmãos pagaram, o segurança não acreditou", destacou.

Nos autos, os irmãos se identificaram como negros e disseram que a situação trouxe lembranças ruins. “Situações como essa trazem a lembrança de toda uma vida marcada por injúrias raciais, com falsas acusações e olhares de desconfiança em razão da cor da pele”, manifestou a defesa. 

Cupom fiscal mostra valor final da compra feita pelos irmãos e comprova que eles pagaram pelos produtos
Cupom fiscal mostra valor final da compra feita pelos irmãos e comprova que eles pagaram pelos produtos. (Reprodução)

O advogado ressaltou que desde o momento em que entraram no supermercado, os irmãos foram monitorados pela equipe de segurança. "Isso trouxe um sentimento muito ruim, algo relatado por todo o povo preto, de ser constrangido com olhares pela equipe de segurança", evidenciou. 

"O supermercado nem contestou essa conduta da observação durante a compra a todo instante entre as gôndolas desses dois jovens irmãos, uma moça e um rapaz, o que falaram é que isso foi feito de uma forma educada, civilizada, mas é constrangedora. Será que se não fosse pela cor da pele, o tratamento seria o mesmo?", questionou a defesa. 

"A decisão da Justiça é muito importante, não apenas pelo valor indenizatório, mas principalmente para servir de exemplo para inibir a mesma conduta por outras empresas e serve de reflexão para toda a sociedade. Até quando vamos ver se repetir cenas como essa?", finalizou. 

Ao analisar o caso, a juíza Marlúcia Ferraz Moulini, da 3ª Vara Cível da Serra, ressaltou que o supermercado, em contestação às acusações, não nega os fatos, apenas os justifica, alegando que os requerentes agiram de forma suspeita. Dessa maneira, considerando que a situação gerou abalo para a parte autoral, responsabilizou a ré pelos danos morais, condenando-a a pagar R$ 5 mil a cada um dos irmãos.

Outro lado 

Em nota enviada à reportagem de A Gazeta, a rede de Supermercados Canguru informou que atos discriminatórios não fazem parte da cultura e dos valores da empresa, e vai analisar a decisão para adotar providências.

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