Justiça manda supermercado do ES indenizar irmãos após acusação de furto

Uma unidade da rede de Supermercados Canguru, no bairro Jardim Limoeiro, na Serra, foi condenada pela Justiça estadual a indenizar dois irmãos negros em R$ 5 mil cada por danos morais, após um segurança do estabelecimento acusá-los de furto. O caso ocorreu na manhã do dia 15 de julho de 2020 e a decisão foi divulgada nesta semana. 

Os irmãos foram até o supermercado comprar um iogurte e uma água, no valor de R$ 1,89 e R$ 1,39, respectivamente, totalizando uma compra de R$ 3,28. Enquanto pagavam, resolveram consumir os produtos, em razão do calor, cada um abrindo um dos itens, conforme narra o processo. 

Em conversa com A Gazeta, o advogado André Fabiano Batista Lima explicou que os irmãos já tinham passado pelo caixa e estavam praticamente fora do estabelecimento, quase no estacionamento, quando foram abordados pelo segurança. "Ele disse que o irmão e a irmã não tinham efetuado o pagamento", declarou.

Ainda conforme explicou o advogado, por considerarem o valor da compra baixo e não imaginarem que a abordagem do segurança ocorreria, amassaram o cupom fiscal e jogaram o papel no lixo do próprio caixa. "Eles tiveram que voltar e procurar no lixo o cupom, contaram até com ajuda de uma funcionária do caixa. Mesmo ela dizendo que os irmãos pagaram, o segurança não acreditou", destacou.

Nos autos, os irmãos se identificaram como negros e disseram que a situação trouxe lembranças ruins. “Situações como essa trazem a lembrança de toda uma vida marcada por injúrias raciais, com falsas acusações e olhares de desconfiança em razão da cor da pele”, manifestou a defesa. 

O advogado ressaltou que desde o momento em que entraram no supermercado, os irmãos foram monitorados pela equipe de segurança. "Isso trouxe um sentimento muito ruim, algo relatado por todo o povo preto, de ser constrangido com olhares pela equipe de segurança", evidenciou. 

"O supermercado nem contestou essa conduta da observação durante a compra a todo instante entre as gôndolas desses dois jovens irmãos, uma moça e um rapaz, o que falaram é que isso foi feito de uma forma educada, civilizada, mas é constrangedora. Será que se não fosse pela cor da pele, o tratamento seria o mesmo?", questionou a defesa. 

"A decisão da Justiça é muito importante, não apenas pelo valor indenizatório, mas principalmente para servir de exemplo para inibir a mesma conduta por outras empresas e serve de reflexão para toda a sociedade. Até quando vamos ver se repetir cenas como essa?", finalizou. 

Ao analisar o caso, a juíza Marlúcia Ferraz Moulini, da 3ª Vara Cível da Serra, ressaltou que o supermercado, em contestação às acusações, não nega os fatos, apenas os justifica, alegando que os requerentes agiram de forma suspeita. Dessa maneira, considerando que a situação gerou abalo para a parte autoral, responsabilizou a ré pelos danos morais, condenando-a a pagar R$ 5 mil a cada um dos irmãos.

Em nota enviada à reportagem de A Gazeta, a rede de Supermercados Canguru informou que atos discriminatórios não fazem parte da cultura e dos valores da empresa, e vai analisar a decisão para adotar providências.