Nova CNH: baliza e ladeira não são mais exigidas em provas no ES

Duas das manobras que mais temidas durante a prova para tirar da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a baliza e a ladeira não são mais obrigatórias no país. No Espírito Santo, os candidatos já não precisam mais mostrar suas habilidades nessas etapas desde o último dia 19. 

As fazem parte da atualização das regras do exame prático no Brasil. O Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran|ES) foi um dos primeiros do país a aderir à resolução nacional com as novas regras para a realização dos exames práticos, ao lado de Amazonas, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Outros órgãos estaduais optaram por manter a exigência.

Sem as antigas "vilãs" dos aprendizes de motorista, agora o foco da prova no Espírito Santo é na condução segura, em situações reais de circulação. O examinador vai observar o comportamento geral do motorista no trânsito e o cumprimento de normas, como o uso das setas e dos retrovisores e o controle dos pedais. 

"Agora só há previsão que o candidato seja penalizado na prova no que se refere às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, como subir em calçada, não usar cinto de segurança ou avançar o sinal vermelho", explica o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-ES, Raphael Piekarz.

Antes, o futuro motorista precisava executar uma baliza — estacionar entre dois carros — e também fazer uma parada e saída em aclive. A baliza, inclusive, era um teste isolado e eliminatório. 

Por aqui, a decisão foi a de seguir integralmente a norma federal: "Se a resolução federal não exige baliza nem ladeira, a gente não exige", afirma Piekarz. "A prova do candidato vai consistir única e exclusivamente em entrar no veículo e fazer um percurso acompanhado do examinador."

A nova regulamentação também traz mudanças no sistema de pontos. Antes, critérios como o tempo para realizar a baliza podiam eliminar o candidato diretamente. Agora, as faltas são pautadas apenas em infrações reais de trânsito.

O candidato agora pode perder até 10 pontos e será reprovado somente ao atingir o 11º ponto.

• Infração leve: 1 ponto
• Média: 2 pontos
• Grave: 4 pontos
• Gravíssima: 6 pontos

Com o fim da exigência nos exames, as autoescolas não são mais obrigadas a ensinar baliza ou ladeira para os alunos. No entanto, algumas ainda mantêm o ensino para preparar o motorista para o dia a dia.

As alterações fazem parte de um conjunto de medidas federais que incluem a Resolução 1020, a Medida Provisória 1327 e a Portaria 927 da Secretaria Nacional e Trânsito (Senatran).

As mudanças foram oficializadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro do ano passado .Com o novo programa, o curso teórico que compõe o processo de emissão da carteira agora pode ser feito sem custos, em um portal disponibilizado pelo próprio governo brasileiro.

Além disso, a carga horária mínima de 20 horas para aulas práticas deixa de ser obrigatória e pode ser feita em apenas duas horas. Já para as aulas práticas, é possível optar por uma autoescola, contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran ou definir a quantidade de aulas que julgar necessária para se sentir preparado.