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A prefeitura de Atílio Vivácqua, no Sul do Espírito Santo, exonerou a médica Aline Rosa Mangaravite de Carvalho, denunciada pelo município no início do mês. O marido da profissional, Gustavo Elias Diniz Silva de Carvalho, de 40 anos, é suspeito de atender pacientes no lugar da esposa em uma unidade de saúde no interior do município. De acordo com uma denúncia feita à polícia, ele usava o carimbo com o registro médico da mulher para receitar medicamentos.
A Secretaria de Saúde do município informou nesta sexta-feira (29), por meio de nota, que o contrato da médica, que era servidora pública municipal, foi encerrado devido ao ocorrido e ela foi exonerada uma semana após o caso. Veja a nota na íntegra:
"A Secretaria Municipal de Saúde informa que o contrato da médica foi encerrado devido ao ocorrido, sendo efetivada, portanto, sua exoneração.
Também afirma que o ato do falso médico segue em investigação da Polícia Civil e passa, ainda, por outros processos administrativos, conduzidos pelos conselhos federal e regional de medicina.
Por fim, a Secretaria de Saúde esclarece que solicitou aos pacientes atendidos pelo infrator que retornem à unidade para um novo atendimento, feito por um médico profissional já remanejado para a equipe local. Ação esta, ressalta a pasta, já realizada por diversos pacientes."
O caso também foi denunciado pela prefeitura à Polícia Civil e aos conselhos regional e federal de Medicina. Procurado nesta sexta-feira (29), o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) disse que foi aberta uma sindicância para apurar se há indícios, de fato, de infração ética. O prazo para o procedimento é de 30 dias, mas pode ser prorrogado, caso se precise de mais dados para averiguar.
A reportagem também fez contato com o Conselho Federal de Medicina, mas até o fechamento da matéria não houve retorno.
Segundo a Polícia Civil, o procedimento foi finalizado e encaminhado à Justiça para apreciação.
Procurada pela reportagem nesta sexta-feira (29), a defesa da médica e do marido informou que os envolvidos se manifestarão oportunamente nos autos de eventual processo.
O caso foi denunciado à polícia no dia 13 de janeiro, depois que pacientes perceberam que as receitas médicas eram carimbadas com o nome de uma médica, mas quem atendia no consultório do posto de Santana era um homem.
A doméstica Elisângela Costa foi atendida pelo suspeito no dia 7 de janeiro. Ao chegar em casa, o marido dela percebeu que o carimbo com o número do registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) na receita médica pertencia a uma mulher.
“Quando olhei o CRM, era “Aline”, e ele [médico] colocou um 'G' na assinatura. Ele estava exercendo a função dele de médico ilicitamente, não é há pouco tempo. Ele chegou a me receitar clonazepam. Tem um papel aqui que ele me receitou minha fisioterapia, onde tem carimbo da médica assinado por ele”, disse.
Desconfiada da situação, ela denunciou o caso ao vereador Renan Corrêa. No início da tarde da quarta-feira 13 de janeiro, o vereador foi até a unidade de saúde e flagrou o suposto médico trabalhando no local. Um vídeo mostra o momento em que o suspeito alega que era estagiário da médica e que só estaria fazendo um “acompanhamento”. Entretanto, a médica, que é contratada pela Prefeitura, não aparece nas imagens. O posto de saúde não possui ponto eletrônico.
Um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado na Polícia Civil. O médico foi conduzido até a delegacia e disse aos policiais que era estudante de medicina, mas não explicou por que atendia no lugar da esposa e usava o carimbo dela.
O suspeito assinou um termo circunstanciado pelo crime previsto no artigo 282 do Código Penal, que é “exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico sem autorização legal” e foi liberado para responder em liberdade após assumir o compromisso de se apresentar em juízo.
Na data, a prefeitura abriu procedimento disciplinar para investigar o caso e a médica foi afastada.
Atualização
A matéria foi atualizada com os nomes da médica e do marido dela, com a nota da prefeitura na íntegra e com vídeo do flagrante e mais informações do dia da denúncia.
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