Lama no Rio Doce: tribunal em Londres discute indenização às vítimas

O Tribunal Superior de Londres, responsável pelo julgamento da mineradora BHP pelo desastre de Mariana (MG), vai realizar nas próximas quarta (2) e quinta-feira (3) uma audiência de preparação para a segunda fase do processo. Nesta etapa, vão ser discutidos os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais, que espalhou lama pelo Rio Doce, e a indenização às vítimas. 

Conforme informações do Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil atingidos, 31 municípios, indígenas e quilombolas, empresas e autarquias, a audiência vai reunir a equipe do escritório internacional e os advogados da mineradora anglo-australiana BHP, ré no processo.

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, que tem liderado o grupo de gestores que rejeitou a proposta de repactuação oferecida pelas mineradoras, estará em Londres para acompanhar a audiência. No Espírito Santo, cinco cidades recusaram-se a receber o acordo milionário de repactuação: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Sooretama.

Também estará na capital inglesa Marcelo Krenak, uma das mais importantes lideranças da comunidade indígena Krenak, que tinha o Rio Doce como base de sua cultura e seu sustento. 

O desastre de Mariana ocorreu com o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineração operada pela empresa Samarco, pertencente à BHP, de origem anglo-australiana, e à brasileira Vale. Provocou a morte de 19 pessoas e espalhou lama tóxica por quase 700 km, de Minas Gerais, passando pelo Espírito Santo até o oceano Atlântico. 

A audiência, segundo o escritório que defende as vítimas, definirá o passo a passo de como se dará segunda fase do julgamento do caso, já marcada para ter início em outubro de 2026, quando serão debatidos os danos decorrentes do rompimento da barragem e as indenizações a serem pagas aos atingidos em caso de condenação. A Corte determinará a lista de questões que devem ser tratadas durante o julgamento da fase 2, o escopo, o cronograma e a programação de uma nova audiência este ano, além de prazos para a entrega de documentos, perícias e provas testemunhais.

A primeira fase do julgamento, que tratou da responsabilidade da mineradora BHP pelos eventos que culminaram no rompimento da barragem, foi concluída em 13 de março. A decisão da juíza Finola O'Farrell é esperada para os próximos meses.

Na opinião do Pogust Goodhead, o agendamento da audiência da segunda fase, antes mesmo da divulgação da sentença sobre a responsabilidade da mineradora, é mais uma demonstração da agilidade e prioridade que a corte inglesa tem dado ao caso Mariana.

Por meio de nota, a BHP destaca que a audiência em Londres é de natureza estritamente procedimental e tem por objetivo definir aspectos técnicos do caso a serem discutidos na segunda etapa do julgamento, com início previsto para outubro de 2026.

"A depender da decisão da corte inglesa sobre a primeira etapa do processo, caso a defesa da BHP seja aceita, a segunda fase ainda pode ser dispensada. A BHP reitera seu compromisso com a reparação via acordo homologado no Brasil, que vem oferecendo as soluções mais rápidas e eficientes para compensar as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco", completa a nota.