Foz do Rio Doce no ES atingida pela lama vira área de proteção ambiental

O Espírito Santo ganhou uma nova Unidade de Conservação federal na semana em que se comemora o Dia do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho: a Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, que conta com 45.417 hectares entre as cidades de Linhares e Aracruz, no Norte do Estado. Toda a extensão do Rio Doce, até a foz, foi atingida pela lama de rejeitos de minério após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015.

A unidade de conservação capixaba foi criada após a publicação de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (3). Elas foram propostas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A APA Foz do Rio Doce foi criada como parte do acordo judicial para reparar os danos causados à população pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). "Esse decreto vai permitir uma governança da pesca na região, ordenar e manter características artesanais da pesca. Agora, a área vai ser gerida por um conselho, que contará com participação do público que usa a região, como comunidade quilombola e pescadores. Vai ser uma gestão federal, mas com participação local", explicou o analista ambiental do ICMBio e chefe da Reserva de Comboios, Antônio de Pádua.

A região da foz do Rio Doce abriga uma das mais ricas biodiversidades da costa brasileira, com 255 espécies de aves, 47 de anfíbios, 54 de répteis e 54 de mamíferos. A área também é importante para espécies marinhas ameaçadas, como o mero, a toninha, a tartaruga-de-couro e a tartaruga-cabeçuda.

A foz do Rio Doce também é a única área continental de desova da tartaruga-de-couro no Brasil, dando à APA papel estratégico na preservação da espécie.

A criação da Área de Proteção Ambiental vai permitir que a comunidade, que engloba pescadores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, desenvolvam atividades sustentáveis enquanto protegem o ambiente na região. "A gente avalia a importância da criação dessa APA de várias formas, desde a proteção de espécies, como algumas ameaçadas, mas também importância econômica para as pessoas da região, oferecendo uso racional desses recursos, para que possam durar. Enfim, a ideia é ordenar o uso do território", disse Antônio de Pádua.

Segundo o coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas e Biodiversidade do Mar do Leste do ICMBio, Joca Thomé, junto à criação da APA há a expectativa da instalação de um instituto federal voltado para a atividade econômica da Foz do Rio Doce.

"A gente espera coroar esse processo também com a provável instalação do Instituto Federal de Educação com o tema Economia do Mar, que vai capacitar todos esses jovens às profissões do futuro, inclusive relacionado às atividades portuárias que tem no entorno dessa comunidade, zona de processamento de exportação. É importante para o Estado e importante para a região também" afirmou.

A criação da APA no Espírito Santo complementa a proteção já existente na Reserva Biológica (Rebio) de Comboios, criada em 1984, cujo território é restrito ao continente.

*Com informações dos editores Juirana Nobres e Vitor Ferri, do g1ES