Reparação da Bacia do Rio Doce é impulsionada com repasse de R$ 10 bilhões

O novo Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, firmado em resposta aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015, segue avançando. Nos primeiros seis meses desde a sua homologação, R$ 10 bilhões foram repassados pela Samarco, sendo R$ 4,9 bilhões para órgãos públicos e R$ 5,1 bilhões pagos em indenizações, reassentamento e ações ambientais.

O Programa Indenizatório Definitivo (PID), que oferece aos atingidos a oportunidade de receber R$ 35 mil em indenização individual com critérios de elegibilidade simplificados, é um dos principais marcos do acordo. Até 27 de maio, foram recebidos mais de 255 mil requerimentos e realizados mais de 31 mil pagamentos. As inscrições para o programa permanecem abertas até 4 de julho de 2025.

"A seriedade e a velocidade com que o Acordo está sendo implementado demonstram o compromisso do governo e das empresas em garantir que os recursos cheguem a quem precisa. A expectativa é que todos os elegíveis que ingressarem no sistema até 4 de julho recebam a indenização do PID até o final do ano”, afirma a diretora de Assuntos Corporativos e Comunicação da BHP Brasil,  Fernanda Lavarello.

Para ampliar a compreensão e facilitar o acesso ao programa indenizatório, o governo federal, por meio de caravanas com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Pesca e Aquicultura e outros órgãos, em conjunto com a Samarco, realizou ações itinerantes em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, orientando os interessados sobre os critérios de elegibilidade, os documentos necessários e o processo de ingresso. Além do PID, a Samarco implementou o Sistema para Agricultores Familiares e Pescadores Profissionais (Agro-Pesca), oferecendo o pagamento individual de R$ 95 mil em parcela única aos elegíveis.

Houve também importantes repasses para as esferas públicas, incluindo R$ 1,89 bilhão para a União, R$ 1,538 bilhão para o governo de Minas Gerais e R$ 1,177 bilhão para o governo do Espírito Santo. Além disso, até junho de 2025, R$ 150,5 milhões foram pagos aos municípios que aderiram ao Acordo. Dois exemplos claros são Caratinga (MG), que irá investir os recursos em esgotamento sanitário, e Rio Doce (MG), que criou um fundo para gestão estratégica e transparente em infraestrutura e saneamento.

Também foram destinados R$ 210 milhões ao Ibama para o fortalecimento da Rede de Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e R$ 40 milhões ao ICMBio para ações no Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz (ES).

Na frente ambiental, a Samarco, seguindo o trabalho da Fundação Renova, avança na recuperação das áreas atingidas e na recomposição florestal da Bacia do Rio Doce, com ações como o cercamento e a proteção de 41,1 mil hectares de floresta (82% da meta total de 50 mil hectares) e a recuperação de 3.716 nascentes. Também está sendo mantido o programa de monitoramento contínuo da qualidade da água e dos sedimentos do Rio Doce, com R$ 285 milhões destinados ao monitoramento da biodiversidade aquática.

Para garantir que a reparação também alcance os povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais da Bacia do Rio Doce, o acordo prevê a destinação de R$ 8 bilhões para ações específicas para esses grupos, caso optem por aderir ao Acordo, que pressupõe a realização de consultas e o apoio a projetos de autogestão. Até o momento, cerca de R$ 300 milhões foram pagos a esses povos e comunidades a título de Auxílio Emergencial retroativo.

Outro marco importante é o avanço nos reassentamentos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana (MG). Atualmente, 93% dos imóveis, incluindo casas, sítios, comércios e bens coletivos, foram entregues ou tiveram as indenizações pagas para as famílias que optaram por essa modalidade. A previsão é que as construções já em andamento antes do Acordo sejam finalizadas até o fim de 2025, enquanto as demais obras serão entregues conforme os prazos definidos no Acordo.

Quanto à posição da BHP Brasil sobre a reparação, Fernanda Lavarello ressalta que a empresa sempre esteve comprometida com o processo iniciado ainda em 2015. “Desde o primeiro dia, a BHP Brasil tem trabalhado em estreita colaboração com os governos, a Vale e a Samarco para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação às pessoas e comunidades atingidas”, destaca.