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Justiça manda prefeitura do ES indenizar aluna após vexame em escola

Estudante de escola localizada no Sul do Estado disse que estava sentindo dores abdominais e pediu à professora para ir ao banheiro pela segunda vez, mas não foi autorizada

Tempo de leitura: 2min
Publicado em 19/05/2022 às 15h21

A Justiça condenou uma prefeitura a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma aluna de escola municipal no Sul do Espírito Santo que passou por constrangimento após sentir dores abdominais e defecar em sala de aula. A data e a cidade onde ocorreu o fato não foram mencionadas.

Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o processo tramitou no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca. A estudante relatou que participava de uma aula, quando começou a passar mal do intestino e pediu à professora para ir ao banheiro, o que foi autorizado.

No entanto, ainda segundo a estudante, ao retornar para a aula, ela sentiu-se mal novamente, mas a professora não a deixou ir novamente ao banheiro. “A requerente contou que, então, não conseguiu suportar a dor, vindo a defecar na calça, tendo os colegas começado a questionar o cheiro ruim”, informou o TJES.

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, a prefeitura explicou que o acidente não ocorreu por culpa do município e argumentou que a aluna não informou à professora que estava se sentindo mal, somente pediu para ir ao banheiro.

Em sentença, o juiz disse que o município omitiu o que aconteceu com a estudante e comunicou que a professora e outros funcionários da escola não deram assistência à estudante., “”.

Trecho da sentença

Informações do TJES

"A professora tinha o dever de indagar ou procurar saber o que se passava com a requerente que almeja ir ao banheiro novamente. Ademais, mesmo após o sinistro, a professora e demais funcionários do colégio não deram assistência para a autora e nem minimizaram a situação vexatória por ela vivenciada, pois, acabou passando mal perante os colegas de classe, como relatado no depoimento colhido na audiência de instrução"

Diante disso, o juiz entendeu que a conduta dos agentes do município foi omissa, “visto que não evitaram a situação vexatória vivenciada pela aluna nem a minimizaram, razão pela qual fixou a indenização por danos morais em R$ 8 mil”, informou o TJES.

Procurado pela reportagem de A Gazeta, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo disse que não divulga o nome do município e outros detalhes para preservar a identidade da estudante, que é menor de idade.

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