ES tem quase 600 mil moradores em favelas e fica acima da média nacional, diz Censo

O Espírito Santo é o nono estado brasileiro em número de favelas ou comunidades urbanas, com 516, superado apenas por São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Bahia. É o que mostram os dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Estado, 598.377 pessoas residem em favelas e comunidades urbanas, o equivalente a 15,6% da população, superando a média nacional, que é de 8,1%. Esses locais são definidos pelo IBGE com diversos critérios, como a insegurança jurídica da posse, precariedade de serviços públicos, edificações e infraestrutura feitos pela própria comunidade e localização em área restrita à ocupação. Veja a definição completa abaixo na reportagem.

O levantamento ainda revela que 49 dos 78 municípios capixabas – quase 63% — têm favelas ou comunidades urbanas, totalizando 254.190 domicílios, sendo 215.957 particulares, permanentes e ocupados.

No Estado, predominam as favelas e comunidades menores, com até 500 domicílios, totalizando 66,3%. Outros 22,7% têm mais de 500 e menos de mil domicílios, enquanto 11% das favelas e comunidades têm mil domicílios ou mais.

No ranking nacional, o Espírito Santo é o quarto Estado em percentual de domicílios que têm a rede geral como principal forma de abastecimento, com 97,5%. No topo do ranking, ficaram Bahia (98,1%), Piauí e Rio Grande do Norte (ambos com 97,8%). Na lanterna, ficaram Rondônia (23,3%), Pará (53,6%), Roraima (59%) e Amapá (59,6%).

Em esgotamento sanitário, o Espírito Santo também tem o quarto maior percentual: 84,9%. Bahia (89,3%), Rio de Janeiro (86,2%) e Minas Gerais (86,1%) lideram; enquanto Amapá (28,1%), Mato Grosso do Sul (37,1%), Rondônia (39,5%) e Alagoas (40,1%) têm os menores índices. No Brasil, o esgotamento sanitário de 77,4% dos domicílios estava conectado à rede geral, rede pluvial, fossa séptica ou filtro em 2022. Nas favelas e comunidades urbanas, esse percentual ficou em 74,6%.

O Estado ainda ficou em terceiro entre as maiores taxas de coleta de lixo por serviço de limpeza diretamente no domicílio ou em caçamba, com 98,6%. Apenas Santa Catarina (99,1%) e Paraná (98,7%) registraram índices maiores. As menores ficaram com Roraima (84,3%), Alagoas (92,1%) e Maranhão (92,5%).

O Censo 2022 ainda registrou 99,4% dos domicílios com abastecimento de água canalizada no Espírito Santo.

Em todo o Brasil, o Censo 2022 registrou 12.348 favelas e comunidades urbanas, em 656 cidades. O número de habitantes chegou a 16.390.815, totalizando 8,1% da população do país.

No recorte de gênero, 8.473.707 moradoras são mulheres, o equivalente a 51,7%; e 7.917.108 são homens, 48,3%.

Na edição anterior do Censo, de 2010, foram identificadas 6.329 favelas e comunidades Urbanas, onde residiam 11.425.644 pessoas, 6% da população do país naquele ano. Os pesquisadores consideram que o aumento pode estar ligado ao aprimoramento da coleta.

O Censo 2022 identificou 6.556.998 domicílios em favelas e comunidades urbanas, em todo o país, com 5.557.391 (ou 84,8%) domicílios particulares permanentes ocupados.

Entre os Censos de 2010 e 2022, tanto na população total quanto na população residente em favelas e comunidades Urbanas, diminuiu a proporção de pessoas que se declararam de cor ou raça branca, enquanto cresceu a proporção de pessoas que se declararam pretas ou pardas.

O Censo 2022 marcou o retorno do uso dos termos “favela” e “comunidade urbana” pelo IBGE após 50 anos. Entre 1950 e 1970, o instituto usou “favela”. A partir de 1970, adotou "aglomerados urbanos excepcionais", "setores especiais de aglomerado urbano" e "aglomerados subnormais".

O anúncio da mudança, em janeiro de 2024, explicou que havia uma demanda dos moradores desses locais por reconhecimento. O termo “comunidades urbanas” mira contemplar os locais onde a palavra “favela” não é a mais usada, mas sim outras, como ocupações, comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais, vilas de malocas, entre outros.

Os critérios do IBGE para caracterizar favelas ou comunidades urbanas incluem:

• Predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse;
• Precariedade de serviços públicos essenciais, como iluminação elétrica domiciliar, abastecimento de água, esgoto sanitário e coleta de lixo regular;
• Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos (iluminação elétrica pública e domiciliar, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistemas de drenagem e coleta de lixo);
• Predominância de edificações, arruamento e infraestrutura geralmente feitos pela própria comunidade, com parâmetros diferentes dos definidos pelos órgãos públicos;
• Localização em áreas com restrição à ocupação, como áreas de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, ou de risco.