A Capital do Espírito Santo passa a ter, a partir desta terça-feira (10), o programa "Vitória da Castração Animal". A política pública pretende garantir um controle populacional de cães e gatos, com o objetivo de reduzir a quantidade de animais em situação de abandono no município. Três mil castrações serão oferecidas no primeiro ano do programa, o que, segundo a prefeitura, representa um investimento de cerca de R$ 1 milhão.
A política compreende o serviço de castração de animais a todos os munícipes de Vitória, sobretudo as pessoas mais carentes, segundo explicou o secretário Municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger, em entrevista à CBN Vitória.
As castrações, exames clínicos e laboratoriais e demais procedimentos ocorrerão em clínicas credenciadas. Para a execução do programa, as empresas deverão cumprir as especificações contidas nas resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária quanto aos equipamentos e materiais necessários. O edital de chamamento será publicado no Diário Oficial de Vitória, de acordo com o secretário.
Haverá também a implantação de microchip associado ao CPF do munícipe. A estratégia vai possibilitar a responsabilização do tutor em caso de abandono ou maus-tratos ao animal.
A Prefeitura de Vitória tem o plano de cadastrar individualmente os donos de animais. Eles serão divididos em quatro grupos, conforme a quantidade de animais e a renda do indivíduo.
VEJA OS GRUPOS:
- Protetores independentes, que residam em Vitória e que possuam sob sua tutela um mínimo de sete animais;
- Munícipe em geral, independente de renda, que possua sob sua tutela um máximo de seis animais;
- Organizações Não Governamentais (ONGs), pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituídas, que tenham como objeto de atuação a proteção, defesa e bem-estar animal, independente de número de animais sob sua tutela, com comprovada atuação no município;
- Munícipe em situação de vulnerabilidade social, que possua sob sua tutela um máximo de seis animais. Neste caso, é preciso apresentar o NIS (registro no CadÚnico); ter renda familiar mensal de até três salários mínimos ou de 1,5 salário mínimo por pessoa da família e residir em área de interesse social previamente estabelecida pelo programa.
O lançamento do programa contou com a presença do prefeito Lorenzo Pazolini, da vice-prefeita Capitã Estéfane, além de vereadores e secretários.
De acordo com Pazolini, o programa garante dignidade e direitos. "Estamos escrevendo uma nova história voltada para o bem-estar animal", disse.
