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O Conselho Regional de Medicina (CRM-ES) informou que recebeu uma denúncia da Organização Social que responde pela gestão do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE)- antigo Hospital São Lucas - , de que a unidade hospitalar está superlotada. É relatado que pacientes aguardam transferência para outras unidades referenciadas do Estado há 15 dias. Somente no corredor do Pronto-Socorro, 42 pessoas recebem assistência em macas.
A Pró-Saúde, gestora do HEUE, comunicou o fato à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no último dia 8. Eles solicitam transferência urgente de pacientes. O documento foi enviado à Subsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde; à Gerência de Monitoramento da Contratualização em Saúde - Sesa; à Gerência de Regulação do Acesso à Assistência à Saúde; à Coordenação do Samu; à Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Saúde (CMASS) e ao CRM-ES.
De acordo com Celso Murad, presidente do CRM-ES, a situação é crítica, principalmente nesse período de pandemia. Reforça a necessidade de a Sesa fazer um plano de contingência para atender não somente os casos de Covid-19, mas as demais outras doenças e urgências que acometem a população. Nós, do CRM-ES, podemos colaborar reforçando o pedido à Sesa e alertando para a gravidade da situação, destacou Murad.
No próximo dia 18, se encerra o contrato da Pró-Saúde, que por cinco anos atuou como como gestora do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ainda não informou quem assumirá a unidade.
Em outra nota, o CRM-ES destaca que também manifestaram à Sesa a preocupação em relação à situação dos médicos que atuam no HEUE, uma vez que tiveram seus contratos rescindidos pela Pró-Saúde. Sobre tal situação, foi garantido pelo secretário (Nésio Fernandes) que serão respeitadas as remunerações dos médicos servidores públicos e dos contratados pelo regime celetista, diz o texto do Conselho.
A mesma garantia não ocorrerá, segundo o CRM-ES, para os demais prestadores de serviços. Os que atuam como Pessoa Jurídica, caso não recebam o ressarcimento devido pelo seu trabalho, deverão procurar os foros adequados para resolução do problema, pois, de acordo com o entendimento da Sesa, não é permitido ao Poder Público a responsabilidade por créditos devidos por terceiros a Pessoas Jurídicas, explicou, em nota.
Por nota, a Secretaria de Estado da Saúde informa que todos os pacientes que dão entrada no antigo São Lucas recebem assistência da equipe médica multidisciplinar. A Sesa esclarece que o hospital é referência em trauma de urgência e emergência, sendo uma unidade de porta-aberta que absorve a demanda espontânea da Região Metropolitana, diz a nota, acrescentando que há altas previstas e também transferências em andamento para unidades de retaguarda.
A Pró-Saúde informou, por intermédio de nota, que é de sua responsabilidade legal informar a Secretaria de Estado da Saúde e ao Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo sobre o cenário de superlotação do atendimento para resguardar a entidade filantrópica e seus profissionais.
Em nota do último dia 2, informou que segue realizando todos os processos internos para o encerramento de contrato de gestão do Hospital Estadual de Urgência e Emergência, que termina em 18 de dezembro de 2020, enquanto aguarda posicionado no Governo do Estado em relação à possibilidade de renovação do contrato.
Em 5 anos de atuação, a entidade filantrópica se orgulha de ter contribuído para transformar o Hospital Estadual de Urgência e Emergência em referência de qualidade para o atendimento dos pacientes capixabas, trabalho reconhecido por mais de 90% de satisfação dos usuários e pelas várias certificações de qualidade nacional e internacional que o hospital recebeu durante a gestão da Pró-Saúde, acrescenta a nota.
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