Após rescisão contratual que levou à substituição da Organização Social (OS) Instituto de Gestão e Humanização (IGH) na administração do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) instaurou, nesta quinta-feira (7), um procedimento de Tomada de Contas Especial para apurar se houve prejuízo aos cofres públicos durante o contrato.
O levantamento, segundo a assessoria da Sesa, deverá observar os valores repassados pelo Estado e a contrapartida da OS na prestação dos serviços. A investigação vai considerar todo o período em que o IGH esteve à frente do Himaba, para o qual o contrato foi firmado em agosto de 2017. A Tomada de Contas não foi iniciada antes para que não houvesse qualquer obstáculo na mudança de gestão, o que ocorreu na quarta-feira (6). Agora, em caráter provisório, a OS Instituto Gnosis administra o Hospital Infantil de Vila Velha. A Sesa vai fazer um processo de licitação para contratação de nova OS.
A decisão pela rescisão do contrato foi tomada após inspeção do governo que identificou uma série de problemas. O Ministério Público Estadual também propôs uma ação civil pública, que chegou a pedir intervenção no Himaba e solicitou o afastamento do IGH da direção do hospital. Nesta ação, a promotoria de Justiça aponta que a organização pode ter dado um prejuízo de pelo menos R$ 37 milhões ao Estado por má gestão e irregularidades. Na época da rescisão, o IGH informou, por nota, que a suspensão do contrato havia sido feita em comum acordo com a Sesa.
Além de problemas na prestação de serviços, o pagamento dos profissionais também ficou comprometido. Médicos relataram estar sem receber há três meses.
RETIRADA DE DOCUMENTOS
Em meio à troca de gestão e às denúncias de irregularidades, começou a circular um vídeo em aplicativo de mensagem, sugerindo que o IGH estaria retirando do Himaba documentos que pudessem comprometer a organização. Ao receber o vídeo, o presidente da Associação dos Auditores do Estado do Espírito Santo (Assaes), Paulo Henrique Pelissari, decidiu fazer uma representação junto ao MPES e a órgãos de controle do governo.
"Enquanto associação, defendemos o erário. É nosso papel fiscalizar a despesa pública. Se retirarem documentos importantes, não tem como fazer a tomada de contas"
Ao ser questionada sobre o assunto, a Sesa informou, por nota, que nas caixas que aparecem no vídeo havia impressos institucionais e documentos administrativos da OS. "A Sesa esclarece que acionou a Polícia Militar, pois o IGH não havia comunicado previamente sobre a retirada do material. O conteúdo das caixas foi conferido por dirigentes da secretaria antes delas serem retiradas do hospital. Tratavam-se de livretos do Instituto com códigos de ética e fichas funcionais dos trabalhadores, além de pastas com comprovantes de compras, os quais a organização deverá apresentar na sua prestação de contas em até 120 dias."
O MPES também foi procurado e, por meio da assessoria, disse que "os fatos em questão serão comunicados ao juízo onde tramita a Ação Civil Pública proposta pelo MPES, que requereu liminarmente, em caráter de urgência, que fossem determinadas a imediata Intervenção do Estado na gestão do Himaba e a imediata disponibilização à Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) de todos os contratos firmados pela Organização Social Instituto de Humanização e Gestão (IGH), assim como de todos os documentos contábeis referentes à gestão do Himaba. Os pedidos não foram analisados pelo juízo até a presente data."
