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Governo inicia inspeção em organização que administra antigo São Lucas

Governo inicia inspeção em organização que administra antigo São Lucas

As outras duas OSS que atuam no Estado, gerenciando os hospitais Central, em Vitória, e Jayme Santos Neves, na Serra, também passarão por ações de controle

Publicado em 22 de outubro de 2019 às 07:47

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Hospital Estadual de Urgência e Emergência (São Lucas), em Vitória. (Patrícia Scalzer)
Governo inicia inspeção em organização que administra antigo São Lucas

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) iniciou nesta segunda-feira (21) uma inspeção na Organização Social de Saúde (OSS) Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, que administra o Hospital Estadual de Urgência e Emergência - antigo Hospital São Lucas -, em Vitória. A Pró-Saúde será a segunda OSS inspecionada neste ano. No primeiro semestre, o trabalho foi realizado no Instituto de Gestão e Humanização (IGH), responsável pela administração do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.

As outras duas OSS que atuam no Estado, gerenciando os hospitais Central, em Vitória, e Jayme Santos Neves, na Serra, também passarão por ações de controle. A fiscalização nessas unidades acontecerá no ano que vem.

Todas as inspeções seguirão o mesmo modelo, com análise dos demonstrativos contábeis e do balanço patrimonial das Organizações Sociais de Saúde. A equipe de auditores terá um prazo de 30 dias para avaliar os documentos e apresentar o relatório de inspeção.

A realização de ações de controle nas OSS que atuam no Estado foi determinada pelo governador Renato Casagrande em janeiro. O Himaba foi o primeiro hospital fiscalizado devido a uma série de denúncias noticiadas na imprensa, sugerindo problemas graves na gestão da unidade hospitalar. Já a data para inspeção nas demais OSS foi definida aleatoriamente.

No caso do Himaba, a inspeção constatou indícios de irregularidades por parte da Organização Social de Saúde (OSS), responsável pela administração da unidade, e apontou a possibilidade de R$ 38 milhões em danos aos cofres públicos. Entre as suspeitas de irregularidades encontradas, estão o superfaturamento de contratos, a realização de pagamentos indevidos, o gasto excessivo com viagens e a não-realização de glosas contratuais.

O relatório de inspeção apontou que a Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH) arrecadou R$ 80,5 milhões em 2018, mas realizou despesas da ordem de R$ 97,9 milhões, o que gerou um déficit de R$ 17, 3 milhões. O restante do possível prejuízo apontado - R$ 20,5 milhões - é fruto de pagamentos indevidos recebidos pela OSS e não-realização de glosas contratuais. Somado, o desperdício de recursos públicos totalizaria R$ 38 milhões, segundo informações do governo do Estado.

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