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O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou nesta terça-feira (7) o pagamento de um benefício para servidores da saúde que pode chegar a R$ 3 mil. O bônus vai alcançar profissionais da rede estadual que atuaram no enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Um projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo para aprovação do benefício, que deve contemplar cerca de 10 mil profissionais.
Chamado 'auxílio Covid', o valor para cada servidor vai depender do tempo de prestação de serviços ao Estado entre abril de 2020 e setembro de 2021. Em transmissão pelas redes sociais, Casagrande disse que serão pagos R$ 2 mil aos profissionais que, ao longo desse período, atuaram de 6 a 12 meses; e R$ 3 mil para aqueles que ficaram por mais de 12 meses em atividade relacionada à pandemia.
Segundo Casagrande, o bônus é um reconhecimento ao trabalho que os servidores da saúde vem desempenhando desde o início da crise sanitária. "É uma manifestação do governo do Estado em agradecimento a esses profissionais".
A bonificação extraordinária abrangerá servidores efetivos, comissionados, admitidos por contratos temporários ou celetistas que, cumulativamente, tiveram vínculo com a Secretaria da Saúde (Sesa) entre os meses de abril de 2020 a setembro de 2021, e que estiveram em exercício por no mínimo 180 dias durante esse período.
Não serão contemplados aqueles que tenham se ausentado em razão de faltas injustificadas; licenças sem vencimentos; cessão para órgãos externos ao Poder Executivo Estadual; licença para exercício de mandato classista; afastamento para exercício de mandato eletivo; penalidade disciplinar prevista no regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Espírito Santo; e prisão, mediante sentença transitada em julgado.
A bonificação extraordinária para os servidores da saúde será creditada na folha de pagamento de dezembro
Ela não integrará os vencimentos para efeito de concessão de vantagens pessoais e fixação de proventos e não será incorporável à remuneração, a qualquer título. O valor da bonificação não incidirá descontos e vantagens pessoais, exceto se a legislação em vigor assim o determinar.
O governador ressaltou que, embora a lei federal 173/2020 ainda esteja em vigência, os servidores da saúde poderão ser contemplados com o bônus porque eles figuram entre as excepcionalidades da legislação. A lei vedou a concessão de benefícios e reajustes ao funcionalismo público de todo o país, como contrapartida ao socorro financeiro que o governo federal ofereceu a Estados e municípios para o enfrentamento à pandemia.
Para o pagamento, a proposta precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa, mas Casagrande ressaltou que acredita na sensibilidade dos parlamentares para acatar a iniciativa do governo. Com a aprovação, o auxílio poderá ser concedido ainda neste mês.
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