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Publicado em 21 de dezembro de 2022 às 15:33
- Atualizado há 3 anos
A partir de janeiro de 2023, os cartórios do Espírito Santo vão poder emitir carteira de identidade. Por enquanto, 13 unidades – espalhadas de Norte a Sul do Estado – já estão credenciadas para prestar o serviço. A previsão é que a emissão do RG custe aproximadamente R$ 40, cobrado como taxa de conveniência. >
Em entrevista à CBN Vitória, a tabeliã Fabiana Aurich afirmou que o intuito é ampliar a oferta de vagas e desafogar o setor público. "A ideia é dar suporte para a Casa do Cidadão e o Faça Fácil, por exemplo. No caso dos cartórios, também será necessário agendar um horário para realizar o documento", explicou.>
Diretora de registro civil das pessoas naturais do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), a especialista esclareceu que os cartórios possuem um sistema próprio de agendamento e que o prazo de entrega da carteira de identidade é o mesmo dado pela Polícia Civil.>
"Vale ressaltar que as gratuidades previstas por lei estão garantidas, mas se a pessoa não quiser pagar a taxa de conveniência, deverá se dirigir ao setor público. Como via de regra, as pessoas terão a assinatura, a foto e a biometria feitas ou colhidas diretamente no cartório", disse Fabiana, nessa terça-feira (20).>
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Como a disponibilidade do serviço está sujeita a treinamento e aquisição de equipamentos específicos, os cartórios têm autonomia para decidir se querem ou não ofertá-lo. Inicialmente, o RG emitido ainda não será do novo modelo, cujo início da emissão no Espírito Santo está previsto para março de 2023.>
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