A partir de janeiro de 2023, os cartórios do Espírito Santo vão poder emitir carteira de identidade. Por enquanto, 13 unidades – espalhadas de Norte a Sul do Estado – já estão credenciadas para prestar o serviço. A previsão é que a emissão do RG custe aproximadamente R$ 40, cobrado como taxa de conveniência.
Em entrevista à CBN Vitória, a tabeliã Fabiana Aurich afirmou que o intuito é ampliar a oferta de vagas e desafogar o setor público. "A ideia é dar suporte para a Casa do Cidadão e o Faça Fácil, por exemplo. No caso dos cartórios, também será necessário agendar um horário para realizar o documento", explicou.
RG emitido pelos cartórios ainda não será da nova versão (acima). (Reprodução | YouTube)
Diretora de registro civil das pessoas naturais do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), a especialista esclareceu que os cartórios possuem um sistema próprio de agendamento e que o prazo de entrega da carteira de identidade é o mesmo dado pela Polícia Civil.
"Vale ressaltar que as gratuidades previstas por lei estão garantidas, mas se a pessoa não quiser pagar a taxa de conveniência, deverá se dirigir ao setor público. Como via de regra, as pessoas terão a assinatura, a foto e a biometria feitas ou colhidas diretamente no cartório", disse Fabiana, nessa terça-feira (20).
Como a disponibilidade do serviço está sujeita a treinamento e aquisição de equipamentos específicos, os cartórios têm autonomia para decidir se querem ou não ofertá-lo. Inicialmente, o RG emitido ainda não será do novo modelo, cujo início da emissão no Espírito Santo está previsto para março de 2023.
Veja abaixo os cartórios que farão emissão de RG no ES:
VITÓRIA
Cartório de Registro Civil, Tabelionato e Pessoas Jurídicas da Primeira Zona de Vitória
Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 555 - Santa Lúcia
Telefone: (27) 2124-9500 e (27) 9 8115-6454
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Goiabeiras de Vitória
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