O novo documento de identificação único, com validade nacional, para substituir o RG (Registro Geral), já está em vigor no Brasil. O documento, totalmente reformulado, terá único número de identificação que vai ser o do CPF.
Quem solicitar a nova carteira de identidade também terá a possibilidade de identificar, no verso, se deseja doar órgãos após a morte, informar o tipo sanguíneo, além de outras informações que julgar importantes para preservar a sua saúde ou salvar a sua vida.
A novidade entrou em vigor dia 1º de março deste ano, mas o prazo para que os institutos de identificação estejam aptos para emitir o novo documento vai até março de 2023.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o novo modelo é considerado mais seguro devido à possibilidade de validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive off-line, impedindo fraudes cadastrais e erros, além da praticidade e facilitação de se ter uma só numeração para os dois documentos.
Outra novidade é que o documento do Registro Geral (RG) também será digital e ainda passará a ser um documento de viagem com código de identificação internacional, o mesmo que é usado em passaportes.
Conforme o Decreto Federal, as carteiras de identidade expedidas conforme os padrões anteriores permanecerão válidas pelo prazo de dez anos, e os órgãos expedidores devem adotar o novo padrão até 6 de março de 2023.
No Espírito Santo, de acordo com a Polícia Civil, por meio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), as adequações para poder emitir o novo documento já estão sendo feitas.
COMO TIRAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE?
No Espírito Santo, a confecção da carteira de identidade (ou RG) é de responsabilidade do Departamento de Identificação (DEI) da Polícia Civil. Para obtê-la, o cidadão deve procurar um dos Postos de Identificação Civil no Estado.
A Polícia Civil informa que o Estado conta, atualmente, com 76 postos de cadastramento para emissão da carteira de identidade. Para solicitar, é necessário que o cidadão leve, pelo menos, a certidão de nascimento ou casamento e uma foto 3x4. Os postos de identificação fazem a liberação de agendamento para carteira de identidade todos os dias úteis. A liberação acontece sempre às 8h.
Existem duas formas de agendar um atendimento: via site - Agendamento Online - ou via aplicativo (ES na palma da mão).
- Na aba categoria do serviço, escolha carteira de identidade.
- Na aba serviço, escolha RG - Identidade.
- Escolha a unidade que deseja ser atendido, no caso Posto de Identificação Civil da sua cidade, e clique em "próximo".
- Escolha o dia e horário disponíveis, insira seu nome e sobrenome, seu telefone e seu e-mail, após é só concluir. Pronto seu agendamento foi realizado. Compareça ao Posto de Identificação com 15 minutos de antecedência do seu horário marcado.
Caso não tenha acesso à internet, entre em contato via telefone: 3382-5042.
O prazo para emissão é informado ao solicitante no momento que ele abre o processo para ser feito o documento. Por conta da pandemia de Covid-19, os serviços sofreram alterações e não é possível atender com a capacidade total. O tempo médio de atendimento para confecção da carteira de identidade foi alterado para promover o distanciamento físico entre os requerentes.
A primeira via é gratuita e, a segunda via sai por R$ 61,98.
Para os casos de 2ª via do documento, terá direito ao benefício da gratuidade, o requerente que atender um dos seguintes requisitos:
- Estar desempregado, mediante comprovação;
- Receber remuneração inferior a 3 salários mínimos, mediante comprovação;
- Apresentar boletim de ocorrência de furto ou roubo do documento;
- Necessitar renovar RG provisório.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Uma foto 3x4 recente (fundo claro);
- Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) emitido no nome do requerente nos últimos 60 dias, ou em nome de parente comprovadamente.
- Certidão de nascimento (se solteiro), certidão de casamento (de acordo com o estado civil atual), certificado de naturalização (se estrangeiro) ou certificado de igualdade de direitos (se português); Apresentar originais ou cópia autenticada;
- Comprovante de pagamento da taxa de segunda via do RG (para os casos que não se encaixem nos requisitos de isenção);
Outros documentos podem ser anexados, como CPF, tipo sanguíneo, fator RH, certificado de reservista, título de eleitor, carteira de motorista, carteira de trabalho, entre outros, mediante requerimento.
Requerimentos:
VEJA OS POSTOS DE ATENDIMENTO NO ESTADO
VITÓRIA
Casa do Cidadão
- Endereço: Av. Maruípe, nº 2.544 (ao lado do campo do Caxias)
- Horário de atendimento: Segundas, quartas e sextas, das 12h às 17h
- Agendamento: Agendamento Online
- Telefone: (27) 3382- 5552/3382-5553
Assembleia Legislativa
- Endereço: Av. Américo Buaiz, 205 - Enseada do Suá
- Horário de atendimento: 13h às 18h
- Agendamento: Agendamento Ales
- Telefone: (27)3182-2252 (27) 3182-2253
VIANA
Centro Integrado de Cidadania
- Endereço: Av. Guarapari, s/nº - Caxias do Sul
- Telefone: (27) 3396-0494
VILA VELHA
Boulevard Shopping
- Endereço: Rodovia do Sol, 500 - Itaparica
- Horário: de segunda a sexta, das 8h às 18h
- Agendamento: Agendamento Online
- Telefone: (27) 3229-8083
SERRA
Pró-Cidadão
- Endereço: Av. Talma Rodrigues Ribeiro, nº 5.416 - Bairro Portal de Jacaraípe
- Horário: 8h às 12h
- Agendamento: Agendamento Online
- Telefone: (27) 3328-7020
CARIACICA
Faça Fácil
- Endereço: Rod. Leste-Oeste, nº 154 - Bairro Santo André
- Horário: de segunda a sexta-feira, de 08h às 16h -
- Agendamento: Faça Fácil
- Telefone: 3636-0149
*SOMENTE NO FAÇA FÁCIL CARIACICA NÃO É NECESSÁRIO APRESENTAR FOTO
POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO NO INTERIOR
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- Endereço: Rua Coronel Francisco Braga, nº 05, Centro
- Horário: 07:00 às 13:00
- Agendamento: Agendamento Online
- Telefone: (28) 3155-5082
COLATINA
- Seção de Identificação
- Endereço: Rua Benjamim Costa, 110, Marista, Colatina (em frente do Sanear).
- Horário: de segunda a sexta, de 08h às 11h:30min
- Agendamento: Agendamento Online
- Telefone: (27) 3177-7111
