Alunos precisam ter CPF para fazer matrícula na rede estadual do ES

O cronograma para rematrículas, transferências internas, pré-matrículas e matrículas na rede de ensino estadual do Espírito Santo para o ano letivo de 2022 foi divulgado pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) nesta quarta-feira (03) e para realização de qualquer dos procedimentos será preciso confirmar não apenas o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) da mãe ou responsável, como também do próprio aluno.

A exigência já existe desde o ano de 2020, conforme explicou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo. Alunos que já estão inseridos na rede estadual, em geral, já estão com a situação regular, mas novos estudantes devem ter atenção para evitar transtornos na hora da matrícula.

“Embora seja um processo bastante simples, pode gerar algum transtorno se a pessoa não se planeja devidamente e no tempo certo para fazer a solicitação do CPF. É fundamental, sobretudo para novos alunos.”

O secretário apontou que a solicitação do documento pode ser feita digitalmente, no site da Receita Federal. Para quem for menor de 16 anos, ou em casos de impossibilidade de inscrição online, um e-mail deve ser enviado para [email protected] com os seguintes documentos anexados:

• Documento de identificação atualizado digitalizado
• Título de eleitor (facultativo)
  
• Comprovante de endereço (facultativo, no entanto será necessário informar o endereço completo no email)
  
• Protocolo de atendimento fornecido pelo Banco do Brasil, Correios ou Caixa Econômica ou Protocolo de Atendimento gerado na Internet, se possuir;
  
• Foto de rosto (selfie) segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível.
  (Observação: a selfie com o documento não deve ser o da criança, e sim do responsável)
  

O registro serve não apenas para realização de matrículas, como, eventualmente, caso seja necessário abrir conta em banco, obter carteira de trabalho, passaporte, entre outras situações.

Estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino poderão solicitar uma vaga para o próximo ano a partir desta quinta-feira (04), quando será aberta a chamada pública escolar referente a 2022. Até o dia 30 de novembro, este grupo poderá solicitar tanto a rematrícula na unidade em que estuda atualmente, quanto a transferência para outra escola da rede estadual.

Já a partir de dezembro, alunos que estudam atualmente na rede pública municipal, na rede particular ou que vieram de fora do Estado, por exemplo, poderão solicitar a pré-matrícula.

• 04/11 a 30/11: rematrícula e transferência interna 
• 01/12 a 22/12: pré-matrícula 
• Até 04/01: divulgação dos resultados 
• 05/01 a 14/01: efetivação das matrículas 
• 15/01 a 12/02: chamamento de suplentes, em escolas que apresentarem séries e anos com vagas

No total, serão ofertadas 281 mil vagas nos diferentes níveis de ensino, inclusive em escolas de tempo integral. Serão 22,5 mil oportunidades para estudantes de ensino fundamental 1; 89,5 mil vagas para o ensino fundamental 2; 130 mil vagas para ensino médio; e 39 mil vagas para Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas modalidades de ensino regular e profissional.