Vitória tenta verba de R$ 2,6 milhões para projetos da Lei Rubem Braga

Secretaria Municipal de Cultura pretende contratar pareceristas para avaliar projetos até o final de março deste ano. Edital da lei de incentivo cultural foi lançado em agosto de 2020

Vitória
Publicado em 27/01/2021 às 16h32
Atualizado em 27/01/2021 às 16h32
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Nova gestão da Secretaria de Cultura de Vitória tenta encontrar recursos para entregar contemplados da Lei Rubem Braga, lançado em agosto de 2020. Crédito: Karyme França/Pexels

Parada desde dezembro, quando foi divulgado o resultado da fase de habilitação dos projetos, a Lei Rubem Braga começa, mesmo que vagarosamente, a caminhar rumo à divulgação das iniciativas contempladas.

Em conversa com a reportagem do "Divirta-se", de A Gazeta, o subsecretário de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, empossado em 8 de janeiro, afirmou ter participado de uma reunião com membros da Secretaria da Fazenda do município tendo com pauta a tentativa de levantar recursos para entregar o resultado do edital, iniciado na gestão passada. 

"Fiz um requerimento para a liberação de R$ 2,675 milhões, no intuito de tocar a Lei Rubem Braga. Os técnicos da Secretaria da Fazenda estão realizando uma análise para verificar a situação financeira do município e vão me repassar o quanto deste montante pode ser liberado", afirma, dizendo que, pelos estatutos da lei de incentivo cultural da Capital, a Prefeitura de Vitória pode destinar um valor menor para a iniciativa, desde que haja uma justificativa para isso. 

"Estamos pedindo um montante baseado na média dos últimos dez anos investidos no projeto, outra exigência da Rubem Braga. Continuamos na expectativa de que até o final do primeiro trimestre possamos ter o dinheiro para contratar os pareceristas, que vão avaliar os projetos concorrentes", esclarece, dizendo que a prioridade para 2021 é entregar o resultado do edital. 

"Feito isso, vamos trabalhar junto ao Conselho Municipal de Cultura no intuito de lançar um novo edital em 2022", complementa. 

"NOVELA" CHEIA DE REVIRAVOLTAS

Esperada com ansiedade pela classe artística – e fora dos holofotes culturais desde 2015 –, a Lei Rubem Braga ganhou contornos de dramalhão mexicano, em uma "novela" cheia de reviravoltas. Lançada em agosto, a lei de incentivo cultural de Vitória, que deveria ter os projetos selecionados divulgados em 2020, está empacada há cerca de cinco meses.

Em novembro, a PMV informou que um ataque hacker paralisou – e atrasou – o andamento dos processos, o que foi informado também ao Conselho Municipal de Cultura. Em 10 de dezembro, a Secretaria de Cultura de Vitória divulgou em Diário Oficial o resultado da fase de habilitação dos projetos, que teriam que passar pelo aval dos pareceristas. Após a divulgação, o processo de seleção não teve mais andamento.

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