Refúgio para os artistas de Vila Velha, impossibilitados de trabalhar por conta da pandemia da Covid-19, o auxílio emergencial Bolsa Cultura Luisa Grinalda foi sancionado nesta terça-feira (20) pela prefeitura do município. O decreto foi publicado em Diário Oficial do Município e pode ser consultado pela internet.
O projeto consiste no fornecimento de bolsas de R$ 1.080 - divididas em 4 parcelas de R$ 270 - para artistas, produtores, artesãos e demais fazedores de cultura do município. Entre os escopos contemplados, estão Teatro, Ópera, Humor, Dança, Circo, Artes Visuais, Audiovisual, Artesanato, Folclore, Capoeira, Carnaval, Música, Literatura, Acervo e Patrimônio Histórico Cultural e Natural, Saberes e Fazeres Artísticos e Culturais. De acordo com o município, R$ 648 mil - oriundos de recursos próprios - serão disponibilizados para a ação. A estimativa é que cerca de 600 fazedores de cultura sejam beneficiados.
De acordo com a prefeitura municipal, terá direito ao auxílio emergencial trabalhadores que comprovarem domicílio em Vila Velha com atuação nas áreas artísticas e culturais, ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos, não ter emprego formal ativo, não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família) e não receber Auxílio Emergencial.
O próximo passo é a publicação de um edital de cadastramento para os artistas que desejam pleitear o benefício. A ação será feita de forma online, no site da Prefeitura de Vila Velha. A data do início dos cadastros deve ser anunciada nos próximos dias.
Conforme afirmou em entrevista recente a "A Gazeta", o secretário municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Paulo Renato Fonseca Júnior, revelou que muitos dos artistas que serão contemplados já possuem cadastro, feito para ter acesso à Lei Aldir Blanc. "O beneficiário vai receber as parcelas através de um cartão magnético e o recurso terá que ser utilizado em Vila Velha", ressaltou.
Subsecretário de Cultura canela-verde, Manoel Goes enfatiza que a Bolsa Cultura Luisa Grinalda chega em um momento crucial para os profissionais da área.
"A sanção da lei é de vital importância para a classe artística do município, que vive neste momento um dos piores cenários. Muitos artistas estão em estado alarmante em todos os sentidos e até sem ter o que comer, caso das famílias circenses. Faz um ano e meio que a pandemia começou e parou as todas as atividades de renda e subsistência. Esse auxílio irá atender de imediato estas necessidades básicas", conclui.
