A Câmara de Vila Velha aprovou nesta segunda-feira (28), o projeto de Lei "Bolsa Cultura Luisa Grinalda". Ele consiste no fornecimento de bolsas de R$ 1.080 - divididas em 4 parcelas de R$ 270 - para artistas, produtores, artesãos e demais fazedores de cultura do município. O auxílio vem para diminuir os impactos econômicos e sociais devido às medidas de isolamento social em decorrência da pandemia do coronavírus.
O Projeto do Bolsa Cultura Luisa Grinalda foi aprovado por unanimidade. "O projeto apresentado é importante para resgatar a autoestima da cidade e dos moradores. Agora vamos fazer a publicação do edital e a programação é que no final de agosto os pagamentos sejam iniciados", explicou o secretário municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Paulo Renato Fonseca Júnior.
De acordo com o secretário, R$ 648 mil - retirados direto do tesouro do município - serão disponíveis para socorrer os trabalhadores. "O setor da cultura e de eventos é um dos que mais foi atingido e que mais dificuldade tem para conseguir colocar em prática aquilo que tem aptidão. E função disso, o prefeito entendeu a importância de buscar a forma de bolsa auxílio e poder chegar naqueles que mais precisam", diz o secretário.
DIREITO
A estimativa é que 600 fazedores de cultura sejam beneficiados. "Eles já possuem um cadastro, feito para ter acesso à Lei Aldir Blanc. O beneficiário vai receber quatro parcelas mensais de R$ 270 como auxílio emergencial, através de um cartão magnético e o recurso terá que ser utilizado em Vila Velha", ressalta o secretário.
Terá direito ao auxílio emergencial os trabalhadores que comprovarem domicílio em Vila Velha, atuação nas áreas artísticas e culturais comprovadas nos últimos 24 meses, ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos, e estar cadastrado como artista na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Cultura (SEMTEC).
Os artistas que ainda não têm cadastro terão oportunidade de realizá-lo em breve. Segundo a Prefeitura de Vila Velha, ele será reaberto no site do órgão assim que o edital for publicado para receber novas inscrições e atualizações das antigas. Vale lembrar que o projeto aprovado precisa ser encaminhado para o prefeito, que ainda terá mais 15 dias para sancionar a lei.
